Com o objetivo de reduzir o alto ?ndice de viol?ncia contras as mulheres no Estado do Piau?, a deputada Flora Izabel ((PT) apresentou o Projeto de Lei n? 55, que institui o Programa Especial de Atendimento para fins de renda e emprego as mulheres v?timas de viol?ncia dom?stica. A proposta ser? discutida nas comiss?es t?cnicas, depois, ser? votada no plen?rio da Assembleia Legislativa.
Desde agosto de 2006 foi aprovada no Congresso Nacional a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos de combate a viol?ncia dom?stica no Brasil. Conforme dados da Corregedoria Geral de Justi?a do Piau? a viol?ncia dom?stica ? registrada em todas os n?veis sociais. Estudos mostram que “depend?ncia financeira da v?tima para garantir melhores condi?es materiais, ? o principal motivo dos casos de viol?ncia contra as mulheres”'.
A deputada Flora Izabel disse que “o projeto busca garantir o atendimento as mulheres, atrav?s dos organismos de assist?ncia social do Estado do Piau?”. Dessa forma, fica garantida at? 10% das vagas anuais para cursos de capacita??o e qualifica??o profissional ou nas institui?es de treinamento conveniadas.
Tamb?m fica assegurada a assist?ncia direta, treinamento e linhas de cr?dito atrav?s de consultorias especializadas e conveniadas na montagem de micro - neg?cios.
Bahia – Esse m?s foram instaladas novas varas especializadas para enfrentar a viol?ncia contra as mulheres. O assunto foi objeto de discuss?o na Secretaria Estadual de Pol?ticas para as Mulheres. Tamb?m a Comiss?o de Defesa da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia realizou reuni?o esse m?s, onde foi discutido o alto ?ndice de viol?ncia e homic?dios contra as mulheres
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