Projeto obriga primeiros socorros na educação infantil.

Publicada em 17 de Março de 2014 às 10h44

?O deputado Gessivaldo Isa?as (PRB) apresentou Projeto de Lei n? 09, de 26 de fevereiro, que torna obrigat?rio os funcion?rios dos centros de educa??o infantil do Piau? realizar cursos de primeiros socorros no Piau?, na rede p?blica estadual e municipal. A proposta ser? discutida e votada nas comiss?es t?cnicas, depois ir? ? vota??o no plen?rio da Alepi.

? Siga-nos no Twitter

Todos os cursos ser?o ministrados por policiais militares ou do Corpo de Bombeiros, anualmente. Segundo o parlamentar a “finalidade ? proteger os menores na faixa escolar, de uma s?rie de acidentes no hor?rio das aulas”.

Outro Projeto de Lei n? 08, de 24 de fevereiro de 2014, do deputado Gessivaldo Isa?as obriga, a partir de agora, os estabelecimentos comerciais de alimentos (bares e restaurantes) disponibilizarem ?lcool gel para higiene das m?os.

No caso do descumprimento da lei, as empresas ser?o notificadas com advert?ncia. Os infratores ficam sujeitos ? multa de R$ 1.000,00. O objetivo ? proteger as pessoas da alta incid?ncia de doen?as tipo gripe A, virose e infec?es bacterianas.

Tags: Projeto obriga prime - O deputado Gessivald

Fonte: ALEPI | Publicado por: Da Redação

Comente através do Facebook

Matérias Relacionadas