Projeto pretende regulamentar academias de ginástica.

Publicada em 06 de Outubro de 2014 às 22h10

Projeto visa a inclus?o no curr?culo das academias de gin?stica, clubes, associa?es e similares do Estado do Piau? a disciplina de Educa??o F?sica, que ser? ministrada pelo profissional de Educa??o F?sica de n?vel superior conforme a Lei Federal n? 9.696, de 1? de setembro de 1998, na educa??o infantil, no ensino fundamental, m?dio e na educa??o especial. Trata-se de um profissional que ser? respons?vel pela elabora??o de projetos, trabalhos e a realiza??o de treinamento especializado na gest?o esportiva, nas ?reas de atividades f?sicas das unidades escolares. O projeto do deputado Marden Menezes (PSDB) est? em tramita??o na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a da Assembleia Legislativa. O relator ? o deputado C?cero Magalh?es (PT).

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Na aus?ncia do profissional habilitado o cargo ou fun??o de professor de Educa??o F?sica, poder? o Estado designar, a t?tulo prec?rio, como regente de Educa??o F?sica, atrav?s de contrato de est?gio entre a institui??o de ensino e secretaria municipal ou estadual de ensino.

A proposta cita no artigo 4? que a nomea??o para cargos em comiss?o, ser? precedida de comprova??o de registro no Conselho Regional de fiscaliza??o profissional. Conforme o deputado tucano, a medida “busca a regulamenta??o das academias, clubes desportivos ou recreativos que desenvolvam atividade de gin?stica, luta, muscula??o e atividades f?sico – desportivo do Piau?”.

Venda – Ficam proibidos a exposi??o e venda de produtos anabolizantes em caixa ou qualquer outro tipo de embalagem a menores de 18 anos de idade, a exemplo de cortisona, horm?nios sexuais humanos que exercem fun?es bioqu?micas nos organismos.

A fiscaliza??o caber? a Secretaria Estadual de Sa?de, da Vigil?ncia Sanit?ria, em parceria com os Conselhos Regionais de Medicina, Farm?cia, da Educa??o F?sica, do Juizado da Inf?ncia e da Juventude e atrav?s do Conselho Tutelar.

As penalidades aos infratores, ser? a advert?ncia, multa, proibi??o tempor?ria de funcionamento ou o cancelamento da autoriza??o de funcionamento.

Emerson Brand?o - Edi??o: Caio Bruno

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Fonte: ALEPI | Publicado por: Da Redação

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