?Um dia ap?s os protestos contra o governo em v?rias cidades do pa?s, a presidente Dilma Rousseff se emocionou ao falar do assunto durante cerim?nia de san??o do novo texto do C?digo de Processo Civil, no Pal?cio do Planalto, em Bras?lia.
Com a voz embargada, a presidente, ex-presa pol?tica durante a ditadura militar, disse que "valeu a pena" lutar por liberdade e democracia.
"Ontem, quando eu vi centenas e milhares de cidad?os se manifestando, n?o pude deixar de pensar que valeu a pena lutar pela liberdade, valeu a pena lutar pela democracia. Este pa?s est? mais forte que nunca", declarou.
Segundo a presidente, o fortalecimento das institui?es democr?ticas no Brasil torna o pa?s “cada vez mais imperme?vel ao golpismo e ao retrocesso”.
“Um pa?s amparado na separa??o, independ?ncia e harmonia dos poderes, na democracia representativa, na livre manifesta??o popular nas ruas e nas unas se torna cada vez mais imperme?vel ao preconceito, ? intoler?ncia, ? viol?ncia, ao golpismo e ao retrocesso”, afirmou.
Segundo a presidente, "nas democracias, n?s respeitamos as urnas, respeitamos as ruas”, afirmou . Ela reiterou que governo sempre ir? “dialogar” com as manifesta?es das ruas e, como dois ministros haviam antecipado no domingo, anunciou que pretende enviar ao Congresso medidas de combate ? corrup??o.
“? assim a na??o que todos n?s queremos fortalecer. (...) Eu tenho certeza de que o que n?s queremos ? um lugar em que todos possam exercer os seus direitos pacificamente sem amea?a ?s liberdades civis e pol?ticas”, acrescentou.
A cerim?nia contou com as presen?as do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux e do ex-presidente da Rep?blica Jos? Sarney. Mais cedo, a presidente j? havia se reunido com o seu conselho pol?tico, formado pelo vice-presidente da Rep?blica Michel Temer e nove ministros, para avaliar o impacto das manifesta?es.
Corrup??o
Em entrevista ap?s o evento (veja no v?deo acima), Dilma foi indagada sobre declara??o do presidente da C?mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de que a corrup??o est? no Executivo, n?o no Legislativo.
Segundo Dilma, a corrup??o "? uma senhora idosa no Brasil” e n?o h? segmento “acima de qualquer suspeita”.
“Acho que essa discuss?o n?o leva a nada. A corrup??o n?o nasceu hoje. Ela n?o s? ? uma senhora bastante idosa nesse pa?s, como ela n?o poupa ningu?m. Ela n?o poupa, pode estar em tudo quanto ? ?rea, inclusive, no setor privado.
Tesoureiro do PT
Dilma negou que a den?ncia do Minist?rio P?blico Federal contra o tesoureiro do PT Jo?o Vaccari Neto e contra o ex-diretor Renato Duque possa provocar impacto na imagem do governo.
"Se voc?s est?o perguntando se o governo sou eu, eu asseguro que n?o. Se voc?s est?o se referindo ao governo como sendo eu, jamais em tempo algum", declarou.
Segundo ela, a den?ncia contra Vaccari s? mostra que n?o houve interfer?ncia do governo nas investiga?es das irregularidades na Petrobras.
“Eu n?o acredito [que haver? impacto] porque eu acho que esses acontecimentos mostram que todas as teorias de como ? que o governo interferiu sobre o Minist?rio P?blico Federal, sobre quem quer que seja, para investigar, s?o absolutamente infundadas. Tanto ? assim que isso acontece”, disse. E continuou: “Se querem investigar, vamos investigar. Quem for respons?vel pagar? pelo que fez”.
Erros
A presidente foi indagada sobre se admitia ter cometido erro de dosagem na condu??o da economia, ao fazer desonera??o tribut?ria de empresas de alguns setores da economia.
"? poss?vel que a gente possa ter cometido algum [erro de dosagem]. N?s gostar?amos muito que houvesse uma melhoria econ?mica de emprego e de renda. Tem gente que acha que a gente devia ter deixado algumas empresas quebrarem e muitos trabalhadores se desempregarem. Eu tendo a achar que isso era um custo muito grande para o pa?s. Agora, que ? poss?vel discutir se podia ser um pouco mais ou um pouco menos, ? poss?vel discutir. Agora, isto n?o explica porque estamos nessa situa??o. O que explica o porqu? ? um fato constatado: a economia n?o reagiu. Ningu?m pode negar que n?s fizemos de tudo para a economia reagir. Podem falar o seguinte: 'ent?o era melhor deixar quebrar'. Eu n?o acredito nisso", respondeu.
Para Dilma, "em qualquer atividade humana, se comete erros". "O que n?o posso concordar ? em aceitar ser responsabilizada por algo que seria pior se n?s tiv?ssemos deixado. N?s seguramos, se for olhar, comparando a gente com o resto do mundo. N?s seguramos os 20 milh?es e pouco a mais de empregos do que seguramos.", declarou.
Durante a entrevista, a presidente admitiu erro ao responder sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo ela, o governo "errou" ao permitir que o Fies deixasse todo o servi?o de matr?culas a cargo das institui?es particulares de ensino superior. "Cometemos um erro no Fies ao deixar as matr?culas a cargo das institui?es particulares. Voltamos atr?s e estamos corrigindo o problema. Agora, o governo vai disponibilizar as matr?culas", declarou.
Di?logo
A presidente reiterou que o governo tem de ser “humilde” e tem obriga??o de abrir o di?logo com todos os setores, mas manter, ao mesmo tempo, uma postura firme. Para a presidente, unanimidade s? existe em um regime. "E voc?s sabem qual ?", disse.
“Eu procurarei di?logo com seja quem for. [...] Abertura para o di?logo ? o seguinte: n?s estamos dispostos a dialogar com quem quer que seja, numa atitude de humildade, ou seja, querendo escutar o que a pessoa diz”, disse. “Agora, vamos ser firmes. N?o vou deixar de dizer pra todo mundo o que queremos fazer. Voc? dialoga, mas voc? n?o abre m?o daquilo que voc? acredita que vai contribuir”, declarou.
Ela tamb?m cobrou "responsabilidade" em rela??o ?s institui?es. "N?o quero consenso. Eu acho que voc? tem de aceitar que as vozes s?o diferentes, em um pa?s complexo como esse, mas tem de haver responsabilidade quando se trata de institui??o. Isso vale para todas as institui?es.Vale para o Congresso, tratar o Congresso com responsabilidade; vale para o Executivo; vale para o Judici?rio; vale para outras institui?es como ? caso do Minist?rio P?blico", disse.
Ajuste fiscal
Ela defendeu a necessidade de implantar medidas de ajuste fiscal para recuperar a economia, mas afirmou que o pa?s n?o tem chance de “quebrar”.
“O pa?s n?o quebra quando l? fora as coisas ficam mais vol?teis como est?o est?o agora, porque n?s continuamos tendo uma quantidade expressiva de reservas”, disse. “O Brasil tem todas as condi?es de sair [da crise] em menos tempo do que em qualquer outra circunst?ncia.”
Segundo a presidente, o objetivo das medidas de ajuste fiscal ? “impedir que a crise crie um problema social gigantesco”.
Ela fez ainda um apelo para que as medidas sejam aprovadas no Congresso. “Vamos brigar depois. Agora, vamos fazer para o bem do Brasil tudo aquilo que tem de ser feito”, afirmou.
PMDB
Indagada sobre a suposta tentativa de isolar o PMDB no Congresso, Dilma negou que isso tivesse acontecido.
“Longe de n?s querer isolar o PMDB, pelo contr?rio. O vice-presidente na minha chapa ? o companheiro querido e, inclusive, extremamente solid?rio e leal, Michel Temer. N?s temos uma parceria com o PMDB, que integra, participa do governo”, disse, acrescentando, por?m, que a situa??o no Brasil demanda uma “constru??o de di?logo”.
Novo c?digo
Aprovado pelo Congresso em dezembro passado, o novo C?digo de Processo Civil (CPC) sancionado pela presidente Dilma Rousseff promete agilizar o andamento dos processos judiciais, trazer mais igualdade nas decis?es em casos id?nticos e aprimorar a coopera??o entre as partes, ju?zes e advogados.
O CPC ? uma lei que define como tramita um processo comum na Justi?a, com prazos, tipos de recurso, compet?ncias e formas de tramita??o. ? diferente do C?digo Civil – atualizado em 2002 –, que define quest?es como guarda de filhos, div?rcio, testamento, propriedade e d?vidas. ? tamb?m diferente do C?digo de Processo Penal – de 1941 –, voltado para o julgamento de crimes. O atual CPC estava em vigor havia 42 anos.
A presidente Dilma classificou a san??o do novo c?digo como um “momento hist?rico” porque “democratiza ainda mais o acesso ? Justi?a” e se “identifica com as demandas do novo pa?s”. "O esp?rito do novo c?digo valoriza a concilia??o a busca de entendimentos o esfor?o pelo consenso como forma de resolver pacificamente os lit?gios", disse.
EUA e China vão se encontrar na próxima semana para tratar sobre...
STF tem maioria de votos para condenar e cassar Zambelli.
Zanin marca para 25 de março julgamento da denúncia sobre Bolsonaro...
Carla Zambelli tem mandato de deputada cassada pelo TRE-SP e fica...