O PT registrou nesta quarta-feira (15) na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Bras?lia, a candidatura de Luiz In?cio Lula da Silva ? Presid?ncia da Rep?blica com o ex-prefeito Fernando Haddad como candidato a vice.
O registro foi antecedido de uma marcha de militantes ao TSE e um ato em frente ao tribunal com carros de som e discursos de apoio ao ex-presidente. Uma comitiva de pol?ticos da coliga??o que re?ne PT, PCdoB e Pros protocolou a candidatura ?s 17h20, pouco mais de uma hora e meia antes do prazo final (19h).
Al?m de Lula, tamb?m efetuaram registros de candidaturas nesta quarta-feira Henrique Meirelles (MDB), Jo?o Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC). Com isso, s?o 13 os candidatos a presidente da Rep?blica na elei??o deste ano. O n?mero ? o maior desde a elei??o de 1989.
Lula pode concorrer ? Presid?ncia mesmo preso em Curitiba? Entenda
Foram ao quinto andar do tribunal para efetuar o registro de Lula a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann; a ex-presidente Dilma Rousseff; o ex-prefeito Fernando Haddad e a deputada Manuela D?Avila, que desistiu da candidatura a presidente pelo PCdoB para ser vice na chapa do PT depois que o TSE julgar a candidatura de Lula.
O ex-presidente est? preso desde abril em Curitiba, condenado pela segunda inst?ncia da Justi?a no caso do triplex do Guaruj? a uma pena de 12 anos e 1 m?s por corrup??o e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guaruj? (SP).
Essa condena??o enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa e pode torn?-lo ineleg?vel. Mas essa quest?o ainda ter? de ser decidida pelo TSE. Logo depois do registro de Lula, foi apresentada a primeira impugna??o (contesta??o) ? candidatura do petista.
Na documenta??o para registro da candidatura, Lula declarou bens em um valor total de R$ 7,98 milh?es. A ocupa??o declarada ? torneiro-mec?nico. Haddad, professor de ensino superior, declarou patrim?nio de R$ 428,4 mil.
Em texto divulgado pelo PT ap?s o registro da candidatura , intitulado "Carta aos Brasileiros", Lula se diz "v?tima de uma ca?ada judicial".
"Com meu nome aprovado na conven??o, a Lei Eleitoral garante que s? n?o serei candidato se eu morrer, renunciar ou for arrancado pelo Justi?a Eleitoral. N?o pretendo morrer, n?o cogito renunciar e vou brigar pelo meu registro at? o final", afirma na carta o ex-presidente..
Logo ap?s o protocolo do pedido de registro de candidatura, Gleisi Hoffmann exibiu um recibo da entrega dos arquivos digitalizados da chapa de Lula e Haddad.
“Aqui, olha, o registro aqui do presidente Lula. Est? devidamente registrado como candidato da coliga??o O Povo Feliz de Novo”, anunciou a petista.
O ex-prefeito de S?o Paulo Fernando Haddad disse que a candidatura de Lula representa um “resgate do Brasil que est? sendo vendido na bacia das almas por este governo [de Michel Temer]”. Haddad disse que, “se a legisla??o for cumprida”, a chapa ser? mantida at? as elei?es.
Ap?s o registro, os pol?ticos voltaram ao carro de som estacionado nas proximidades do TSE e discursaram para militantes.
Antes do registro, Haddad, Gleisi, parlamentares e dirigentes do PT se reuniram na sede do partido em Bras?lia. O ex-prefeito de S?o Paulo e candidato a vice disse que vai "rodar o pa?s" para levar a mensagem de Lula aos eleitores.
O ex-prefeito de S?o Paulo defendeu que Lula participe da campanha no r?dio e na TV e tamb?m de entrevistas a telejornais.
"Queremos que ele [Lula] esteja presente nos debates. Queremos que a legisla??o a partir de hoje autorize. O artigo 16 do C?digo Eleitoral ? clar?ssimo. Enquanto a candidatura estiver sub judice, ela goza das mesmas prerrogativas de qualquer outra candidatura", declarou.
Com a primeira impugna??o (questionamento) ? candidatura de Lula, apresentada logo depois do registro da candidatura, ser?o as seguintes as etapas para o TSE decidir sobre o deferimento ou indeferimento da candidatura:
Ap?s publica??o do edital, abre-se prazo de cinco dias para qualquer candidato, partido, coliga??o ou Minist?rio P?blico questionarem candidaturas;
? poss?vel haver mais de uma impugna??o de uma candidatura; o questionamento deve conter, segundo a lei, "os meios de prova com que se pretende demonstrar" a ilegalidade da candidatura;
O questionamento ter? um relator, por meio de sorteio (o presidente do tribunal ? exclu?do); o relator ficar? respons?vel por notificar o candidato questionado;
Ap?s a notifica??o, o candidato tem sete dias para se manifestar sobre o questionamento e contestar, indicando testemunhas;
Abre-se prazo de quatro dias para as testemunhas indicadas serem ouvidas; o prazo pode n?o ser necessariamente cumprido se o TSE entender que n?o h? necessidade para o julgamento da candidatura;
H? previs?o legal tamb?m de mais cinco dias para que o relator proceda ? coleta de provas que achar conveniente, mas essa etapa tamb?m pode ser exclu?da do processo se o juiz entender que n?o h? necessidade;
H? previs?o legal, ent?o, do prazo de cinco dias para apresenta??o das alega?es finais, ?ltimas manifesta?es sobre o questionamento, tanto de quem impunou quanto de quem foi impugnado;
A lei prev? que, ap?s as alega?es, os autos ficar?o prontos para julgamento pelo tribunal na sess?o seguinte;
De qualquer decis?o sobre a candidatura, cabem ao pr?prio TSE, at? tr?s dias ap?s a publica??o da decis?o, os chamados embargos de declara??o, recurso para esclarecer pontos eventualmente obscuros da decis?o;
A lei exige que todos os registros de candidatura tenham o primeiro julgamento at? 17 de setembro, mas ainda ? poss?vel que recursos sejam julgados depois;
Caso o TSE mantenha rejeitada uma candidatura, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal, mas a decis?o do TSE j? come?a a ser aplicada;
Estima-se que, na hip?tese de impugna??o, cumpridas todas essas etapas um eventual julgamento da candidatura de Lula se d? em data pr?xima a 5 de setembro.
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