Publicada em 14 de Agosto de 2011 às 22h26
Des.Joaquim Dias de Santana Filho
?Quatro prefeitos piauienses ser?o julgados na pr?xima sess?o, dia 19, da 2? C?mara Especializada Criminal do Tribunal de Justi?a do Estado: Jos? de Sousa Lopes (PMDB), de Simpl?cio Mendes; Raimundo Nonato do Nascimento (PT), de Pio IX; Clodoaldo de Moura Rocha (PT), de Alagoinha do Piau? e Bismark Santos de Ar?a Le?o (PTB), de Miguel Le?o. O relator dos processos ? o desembargador Joaquim Dias de Santana Filho.
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O prefeito de Simpl?cio Mendes, Jos? de Sousa Lopes, foi denunciado pelo Minist?rio P?blico por crime de responsabilidade e crimes em licita?es - dispensar ou inexigir licita??o fora das hip?teses previstas em lei ou deixar de observar as formalidades legais quanto a dispensa ou a inexigibilidade, estelionato, falsifica??o de documento p?blico e falsidade ideol?gica. O relator da a??o penal votou pela condena??o do prefeito. O julgamento foi suspenso na ?ltima sess?o por conta do pedido de vistas do desembargador Sebasti?o Ribeiro Martins.
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J? o prefeito de Pio IX, Raimundo Nonato do Nascimento, foi denunciado ao Tribunal de Justi?a pelo Minist?rio Publico Estadual por crime de responsabilidade. O inciso VI do artigo 1? do Decreto Lei 201/67 estabelece que ? crime de responsabilidade dos prefeitos municipais “deixar de prestar contas anuais da administra??o financeira do Munic?pio a C?mara de Vereadores, ou ao ?rg?o que a Constitui??o do Estado indicar, nos prazos e condi?es estabelecidos”.
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A C?mara Criminal ainda vai decidir se aceita a den?ncia. Clodoaldo de Moura Rocha, prefeito de Alagoinha, foi denunciado pelo Minist?rio P?blico por deixar de prestar contas anuais da administra??o financeira do Munic?pio a C?mara de Vereadores, ou ao ?rg?o que a Constitui??o do Estado indicar, nos prazos e condi?es estabelecidos. O Tribunal vai deliberar acerca da den?ncia.
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Como Clodoaldo teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral na sess?o do dia 02 de agosto, poder? perder a prerrogativa de foro e o processo ser? remetido a Comarca de ?gua Branca. Os desembargadores do TJ-PI tamb?m v?o decidir se aceitam den?ncia ofertada pelo Minist?rio P?blico Estadual contra o prefeito Bismarck de Ar?a Le?o. O gestor foi um dos presos na “Opera??o Geleira” da Pol?cia Federal, e foi denunciado por infra??o ao art.1?, Inciso XIV, do Decreto lei 201/67, que estabelece que ? crime “negar execu??o a lei federal, estadual ou municipal, ou deixar de cumprir ordem judicial, sem dar o motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, ? autoridade competente”.
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