
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi?a (STJ) negou recurso da defesa do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva (PT) para suspender os efeitos da condena??o dele no caso do triplex em Guaruj?.
Lula est? preso desde abril, em Curitiba, depois de ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4) a 12 anos e 1 m?s de pris?o por corrup??o passiva e lavagem de dinheiro. Lula se diz inocente.
A decis?o da Quinta Turma do STJ ? do dia 2 de agosto. A turma negou, por unanimidade, recurso da defesa do ex-presidente contra decis?o individual do ministro F?lix Fischer, do relator da Lava Jato na Corte, do dia 11 de junho. A ?ntegra da decis?o n?o foi disponibilizada.
Votaram para negar o recurso, al?m do relator, os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik.
A expectativa da defesa, que fez o mesmo pedido ao STJ e ao Supremo Tribunal Federal (STF), ? de que ele responda em liberdade enquanto aguarda julgamento de recursos nas inst?ncias superiores.
A defesa do ex-presidente argumenta que h? irregularidades no processo e, por isso, pediu ao STJ e ao Supremo que suspenda o cumprimento da pena.
Nesta segunda-feira (5), a defesa de Lula desistiu de um recurso no STF.