Receio de reabrir debate em plenário leva Barbosa a definir prisões sozinho.

Publicada em 15 de Novembro de 2013 às 01h19

?Ao contr?rio do que sinalizara na v?spera, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, n?o submeteu ao plen?rio do tribunal, nesta quinta-feira, um resumo consolidado da decis?o sobre a execu??o ‘fatiada’ das penas dos condenados do mensal?o. Deve-se a meia-volta ao receio do ministro de reacender os debates que fizeram da sess?o da noite anterior uma das mais longas e confusas do julgamento.

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A caminho do pr?dio do STF, um dos ministros ouviu pelo r?dio do carro a not?cia de que Barbosa planejava levar ? sess?o vespertina n?o apenas o resumo da conclus?o do julgamento, mas tamb?m o detalhamento das consequ?ncias. Sua ideia era expor a situa??o de cada condenado, esmiu?ando as penas e, nos casos de cadeia, o regime prisional.

Ao chegar ao seu gabinete, esse ministro procurou um colega que priva da intimidade do presidente do Supremo. Ouviu dele a confirma??o das inten?es de Barbosa. E levou o p? atr?s: “Nunca houve isso no tribunal”. Disseminada entre outros ministros, a contrariedade chegou aos ouvidos de Barbosa, que refluiu. Ficara claro que o compartilhamento de decis?es reeletrificaria o ambiente. Por duas raz?es:

1. O peda?o do STF contr?rio ao debate da situa??o pontual de cada condenado alega que cabe a Barbosa, como relator da a??o penal do mensal?o, dar consequ?ncia ? decis?o que o colegiado j? tomou.

2. Contra os atos de Barbosa, cabem agravos ao plen?rio do Supremo. O envolvimento dos demais ministros “queimaria uma etapa”, privando os sentenciados de uma inst?ncia recursal.

Escaldado, Barbosa abriu a sess?o, saltou o caso do mensal?o, que constava do primeiro item da pauta, e anunciou o julgamento do processo seguinte. A certa altura, entregou o comando dos trabalhos ao vice-presidente do tribunal, Ricardo Lewandowski, e fechou-se em seu gabinete. Mandou a assessoria veicular no site do Supremo o texto da proclama??o que n?o fizera na v?spera. E est? ? vontade para decretar as pris?es quando julgar mais conveniente.

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Fonte: uol | Publicado por: Da Redação

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