Repasse do FPE para o Piauí reduziu R$ 36,21 milhões em março e abril

Publicada em 22 de Abril de 2013 às 13h04

Reunião de metas (Foto:Thiago Amaral)

O Piau?, assim como outros Estados brasileiros, est? sendo penalizado com a perda de repasse do Fundo de Participa??o dos Estados (FPE), em fun??o das desonera?es de impostos estabelecidas pelo Governo Federal. Apenas nos meses de mar?o e abril, o Estado do Piau? recebeu a menos cerca de R$ 36,21 milh?es. “Houve uma redu??o de R$ 11,21 milh?es do FPE, comparando com mar?o de 2012, ou seja, o FPE teve uma queda de 5,46%, enquanto que no m?s de abril essa redu??o ser? maior ainda, algo em torno de R$ 25 milh?es. Desse jeito, n?o tem governo, Estado ou munic?pio que resista”, lamenta o governador Wilson Martins, durante a primeira reuni?o de metas realizadas ap?s chegar da Europa.

Diante dessa realidade, o governador Wilson Martins recomendou ? equipe econ?mica um controle maior das despesas e ainda o corte de despesas extras. As obras que j? t?m recursos pr?-determinados, como os investimentos nas ?reas de mobilidade urbana, incluindo o rodoanel, continuar?o sendo executadas para atender ? popula??o.

Wilson Martins tamb?m determinou que a equipe da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) prepare um relat?rio financeiro apontando todas essas perdas (FPE, d?ficit da Previd?ncia e perdas do Fundeb) que afetam o Estado. O governador vai apresentar o documento, junto com outros governadores, numa reuni?o, na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) - Minist?rio da Fazenda, em Bras?lia. “Temos que mostrar esses preju?zos, os Estados e Munic?pios est?o perdendo receitas e enfrentando dificuldades por conta da desonera??o dos impostos”, ressalta.

Piau? j? perdeu R$ 26,62 milh?es com compras n?o presenciais no primeiro trimestre desse ano

Al?m da diminui??o consider?vel do repasse do FPE, o Piau? tamb?m vem perdendo uma m?dia de R$ 9,62 milh?es por m?s das compras n?o presencias. Somente no primeiro trimestre (janeiro a mar?o) de 2013, o Piau? perdeu R$ 26,62 milh?es da arrecada??o de ICMS das compras n?o presenciais.

? importante ressaltar que apenas nesse primeiro trimestre as compras n?o presenciais movimentaram cerca de R$ 475,37 milh?es num total de 516.836 opera?es realizadas pelo Piau?, sendo que nenhum centavo de ICMS ficou no Estado.?Vale destacar ainda que esse preju?zo s? vem aumentando. Comparando com o primeiro trimestre de 2012, houve um incremento de R$ 39,89 milh?es no valor das compras n?o presenciais. E a quantidade de opera?es tamb?m aumentou: foram realizadas 10.857 opera?es a mais do que no primeiro trimestre do ano passado.

Durante a abertura da Conven??o Lojista do Piau?, na ?ltima sexta-feira (19), o governador chegou a pedir o apoio dos lojistas para lutar pela reforma fiscal e tribut?ria, ressaltando um preju?zo anual de cerca de R$ 160 milh?es na arrecada??o do Piau?, por conta dessa n?o tributa??o das compras n?o presenciais.

? Siga-nos no Twitter

Tags: FPE - Repasse do FPE para

Fonte: Governo do Estado | Publicado por: Da Redação

Comente através do Facebook

Matérias Relacionadas