Publicada em 01 de Novembro de 2015 às 14h56
Representantes da Secretaria de Estado da Justi?a do Piau? (Sejus) se reuniram, essa semana, com a coordenadora do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, Maria de Lourdes Nunes, para articular a participa??o da sociedade civil no Comit? de Combate ? Tortura do Estado do Piau?.
Segundo o secret?rio da Justi?a, Daniel Oliveira, a Sejus deve receber, nos pr?ximos dias, os nomes dos representantes dos movimentos sociais para integrar o Comit?, que, nesta primeira etapa, foi composto pelos membros das institui?es governamentais.
"Ap?s a indica??o da sociedade civil, o Comit? Estadual de Combate ? Tortura estar? completo. Seguimos as diretrizes dos movimentos sociais e do Minist?rio da Justi?a e aguardamos os nomes da sociedade civil, que vir?o por meio do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, coordenado pela professora Maria de Lourdes ", frisa Daniel Oliveira.
O Comit? de Combate ? Tortura foi institu?do pelo Decreto n? 14.233/2010 e seus membros governamentais foram designados nessa semana por meio do Decreto 16.253. O ?rg?o ? vinculado ? Secretaria de Estado da Justi?a.
"Os movimentos sociais s?o fundamentais para a pr?pria concep??o e efetividade do Comit?. A participa??o da sociedade ? essencial para que tenhamos plena articula??o e debate sobre pol?ticas p?blicas voltadas ? garantia dos direitos humanos", pontua Daniel Oliveira, acrescentando que a Sejus busca, tamb?m, a representa??o da OAB e das igrejas no ?rg?o.
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