Um em cada 5 brasileiros (23%) aponta a sa?de como o principal problema do Brasil, segundo o Datafolha. Quais s?o as propostas para a ?rea feitas por Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), que disputam a presid?ncia do pa?s no pr?ximo domingo (28)?
Para responder ? pergunta, o G1 reuniu as propostas e promessas de ambos feitas em declara?es p?blicas e nos planos de governo enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). H? diverg?ncias, mas tamb?m algumas semelhan?as.
Tanto Bolsonaro como Haddad prop?em a cria??o de um prontu?rio eletr?nico unificado. Al?m disso, ambos apresentam propostas para lidar com a falta de m?dicos em algumas regi?es do pa?s (55% desses profissionais est?o na capitais, onde vivem 24% da popula??o, segundo o Conselho Federal de Medicina): o candidato do PSL defende uma carreira de m?dico de estado e o do PT, a a amplia??o do Mais M?dicos.
Veja, abaixo, quais s?o as principais promessas de cada um dos presidenci?veis, conforme a posi??o que aparecem na ?ltima pesquisa eleitoral, divulgada na ?ltima quinta-feira (18/10).
Jair Bolsonaro (PSL)
Credenciamento universal de m?dicos
Uma das propostas do candidato do PSL para lidar com a falta de m?dicos ? fazer um “credenciamento universal dos m?dicos”, segundo o qual “toda for?a de trabalho da sa?de poder? ser utilizada pelo SUS, garantindo acesso e evitando a judicializa??o. Isso permitir? ?s pessoas maior poder de escolha, compartilhando esfor?os da ?rea p?blica com o setor privado.”
A proposta lembra o funcionamento do antigo Instituto Nacional de Assist?ncia M?dica da Previd?ncia Social (Inamps), que funcionou no Brasil antes da cria??o do SUS. Nele, qualquer m?dico poderia solicitar o credenciamento e atender pelo sistema. N?o havia, assim como nos planos de sa?de de hoje, qualquer v?nculo empregat?cio entre os m?dicos e o Instituto.
Tinham direito a serem atendidos nele todos aqueles que contribu?am com a Previd?ncia Social (e seus dependentes), pois o financiamento do sistema era feito por meio dessas contribui?es.
Criar carreira de m?dicos de estado
Em outra proposta para o problema, o presidenci?vel do PSL prev? a cria??o de uma carreira de m?dico de estado. Esse profissional teria estabilidade no emprego se for atender nos locais "mais distantes" – prote??o que n?o vai existir no "grande centro", segundo o Bolsonaro.
“Ser? criada a carreira de M?dico de Estado, para atender as ?reas remotas e carentes do Brasil” - plano de governo
"N?s queremos uma carreira t?pica de Estado para que nesses locais mais distantes o m?dico nosso v? para l?. Enquanto ele estiver l?, ele tem estabilidade no emprego. Se por acaso voltar pro grande centro, n?o", disse, em entrevista ? RedeTV!, 11/10
Manter m?dicos estrangeiros com Revalida
Cr?tico do Mais M?dicos – lan?ado em 2013 pelo PT – o candidato do PSL prometeu "expulsar" os profissionais que n?o passaram pelo Revalida (Exame Nacional de Revalida??o de Diplomas M?dicos Expedidos por Institui?es de Educa??o Superior Estrangeira), que ? exigido de formados no exterior que queiram exercer a medicina no pa?s, mas n?o daqueles que atuam pelo programa.
Bolsonaro, entretanto, indicou que aqueles que tiverem o Revalida poder?o permanecer e, inclusive, prometeu que as fam?lias daqueles que vieram de Cuba – principal pa?s de origem dos profissionais do Mais M?dicos – poder?o imigrar para o Brasil.
“Nossos irm?os cubanos ser?o libertados. Suas fam?lias poder?o imigrar para o Brasil. Caso sejam aprovados no REVALIDA, passar?o a receber integralmente o valor que lhes ? roubado pelos ditadores de Cuba!”, diz o plano de governo do presidenci?vel do PSL.
“Vamos expulsar com o Revalida os cubanos do Brasil. Qualquer estrangeiro vindo trabalhar aqui na ?rea de medicina tem que aplicar o Revalida. Se voc? for pra qualquer pa?s do mundo, tamb?m. N?s n?o podemos botar gente de Cuba aqui sem o m?nimo de comprova??o de que eles realmente saibam o exerc?cio da profiss?o. Voc? n?o pode, s? porque o pobre que ? atendido por eles, botar pessoas que talvez n?o tenham qualifica??o para tal", afirmou Bolsonaro em Presidente Prudente, 22 de agosto.
Desde 2011, o Revalida recebeu a participa??o de 7.821 m?dicos. Desses, 47% foram reprovados em pelo menos uma edi??o do exame. Entre os aprovados nas seis edi?es entre 2011 e 2016, a maioria ? de brasileiros que fizeram faculdade fora do pa?s. Os cubanos aparecem em terceiro lugar, depois dos bolivianos.
No Mais M?dicos, pouco mais da metade – 8.556 dos 16.707 participantes – v?m da ilha caribenha, de acordo com dados obtidos pelo G1. Todos os profissionais, independentemente do pa?s de origem, precisam ter diploma de medicina expedido por institui??o de ensino superior estrangeira, habilita??o para o exerc?cio da profiss?o no pa?s de origem e ter conhecimento de l?ngua portuguesa, regras de organiza??o do SUS e de protocolos e diretrizes cl?nicas de aten??o b?sica.
Permitir que todos os m?dicos possam atender a qualquer plano de sa?de
O plano de governo de Bolsonaro prev? ainda que todos os m?dicos possam atender por qualquer plano de sa?de, que s?o usados atualmente por 47 milh?es de brasileiros:
"Todo m?dico brasileiro poder? atender a qualquer plano de sa?de", diz o plano de governo
Atualmente, cada plano possui uma lista de m?dicos e estabelecimentos credenciados a que os usu?rios podem recorrer. Em certas condi?es ? poss?vel, por?m, usar a rede assistencial de um outro plano, ou mesmo particulares, e pedir reembolso.
Pol?ticas de promo??o de sa?de
Entre as pol?ticas de promo??o de sa?de, Bolsonaro prop?e treinar agentes comunit?rios para que possam "auxiliar o controle de doen?as frequentes, como diabetes e hipertens?o", como consta do plano de governo.
O documento tamb?m prev? a inclus?o de profissionais de educa??o f?sica no Programa Sa?de da Fam?lia. Atualmente, as equipes s?o compostas por no m?nimo, um m?dico, um enfermeiro, um auxiliar ou t?cnico de enfermagem e agentes comunit?rios de sa?de. Podem ser acrescentados cirurgi?o-dentista e auxiliar ou t?cnico em sa?de bucal.
“Outro exemplo ser? a inclus?o dos profissionais de educa??o f?sica no programa de Sa?de da Fam?lia, com o objetivo de ativar as academias ao ar livre como meio de combater o sedentarismo e a obesidade e suas graves consequ?ncias ? popula??o como AVC e infarto do mioc?rdio”, diz o plano de governo de Bolsonaro.
A campanha do presidenci?vel defende, ainda, aten??o ? sa?de bucal das gestantes como forma de reduzir o n?mero de nascimentos prematuros. "Estabelecer nos programas neonatais em todo o pa?s a visita ao dentista pelas gestantes. Onde isso foi implementado, houve significativa redu??o de prematuros", diz o documento.
Pesquisadores do Hospital Pedi?trico de Boston, da Universidade de Harvard e do Centro de Controle de Doen?as (CDC, em ingl?s) constataram, num estudo com mais de 35 mil mulheres americanas publicado em 2012, que gestantes que n?o receberam cuidados bucais tinham uma probabilidade 15% maior de ter filhos prematuros. A pesquisa foi publicada no Maternal and Child Health Journal.
Os cientistas conclu?ram, no entanto, que, "dado que a causa de partos prematuros ? multifatorial e que nenhuma interven??o isolada provou-se eficaz para reduzir as taxas de prematuridade", ? necess?rio abordar um n?mero de fatores de risco para solucionar o problema.
Implantar prontu?rio eletr?nico nacional
Assim como Haddad, Bolsonaro prop?e a cria??o de um prontu?rio eletr?nico nacional, que ser? "o pilar de uma sa?de na base informatizada e perto de casa. Os postos, ambulat?rios e hospitais devem ser informatizados com todos os dados do atendimento, al?m de registrar o grau de satisfa??o do paciente ou do respons?vel”, segundo o plano de governo.
Fazer 'muito mais' com os mesmos recursos
Por fim, em seu plano de governo, Bolsonaro indica que n?o deve alterar o volume de recursos destinados ? sa?de p?blica, e que pretende aumentar a efici?ncia do gasto.
"? poss?vel fazer MUITO mais com os atuais recursos! ESSE ? O NOSSO COMPROMISSO!", diz o plano de governo do candidato do PSL.
Fernando Haddad (PT):
Colocar especialistas no Mais M?dicos
Fernando Haddad coloca a amplia??o do Mais M?dicos como uma de suas propostas para lidar com a m? distribui??o desses profissionais pelo pa?s.
Uma das propostas do petista ? incluir especialidades m?dicas no programa, que hoje ? restrito ? aten??o b?sica.
"O Mais M?dicos cuida da aten??o b?sica e n?s vamos agora com o Mais M?dicos cuidar tamb?m do que se chama m?dia complexidade. Que ? aquele m?dico especialista que nem sempre est? dispon?vel”, disse o petista em 15 de setembro, durante visita a, Vit?ria da Conquista, na Bahia.
Representante da campanha para a ?rea de sa?de, o ex-ministro Arthur Chioro disse, em setembro, que Haddad tamb?m pretende ampliar as vagas de resid?ncia m?dica nos munic?pios do interior, descentralizar as faculdades e adotar medidas de valoriza??o profissional.
Cl?nicas de especialidades
Al?m da inclus?o de especialidades no Mais M?dicos, Haddad prop?e criar cl?nicas de especialidades, de forma a a ampliar o acesso a esse atendimento.
"S?o locais onde a consulta de especialidade, o exame de imagem e as cirurgias eletivas s?o feitas no mesmo lugar, com pessoal contratado com essa finalidade. Ent?o o Mais M?dicos agora vai mudar de patamar. ? o que voc? conhece com essa melhoria: de que n?s vamos contratar m?dicos especialistas que v?o poder te atender na sua regi?o, sem que voc? tenha que fazer grandes deslocamentos para fazer uma consulta com um especialista ou at? uma cirurgia eletiva", afirmou o petista em entrevista ? RedeTV!, em 11 de outubro.
A proposta consta tamb?m do plano de governo, no qual o petista afirma que as cl?nicas "garantir?o o acesso a cuidados especializados por equipes multiprofissionais para superar a demanda reprimida de consultas, exames e cirurgias de m?dia complexidade. Ser?o organizadas de forma regional, com unidades de sa?de fixas e unidades m?veis e transporte aos pacientes em tratamento fora de domic?lio.”
Regula??o mais transparente de planos de sa?de
O candidato do PT prop?e, no plano de governo, uma regula??o mais transparente dos planos de sa?de, "em favor de 22% da popula??o que pagam por planos coletivos e individuais", sem detalhar o que isso significaria.
Prontu?rio eletr?nico universal
Assim como Bolsonaro, Haddad prop?e implantar um prontu?rio eletr?nico ?nico que re?na as informa?es sobre os pacientes – e, assim como o advers?rio, sem se comprometer com prazos e metas:
“O governo Haddad investir? na implanta??o do prontu?rio eletr?nico de forma universal e no aperfei?oamento da governan?a da sa?de. Estimular? ainda a inova??o na sa?de, ampliando a aplica??o da internet e de aplicativos na promo??o, preven??o, diagn?stico e educa??o em sa?de”, diz o plano de governo do petista.
Aumentar investimento p?blico em sa?de
O presidenci?vel do PT promete elevar o investimento p?blico de forma progressiva "de modo a atingir a meta de 6% em rela??o ao PIB", como diz o plano de governo.
Para tanto, Haddad promete revogar o teto de gastos. Criado em 2016, ele estabelece que os gastos p?blicos s? podem crescer de acordo com a infla??o do ano anterior – as despesas com sa?de e educa??o passaram a ser submetidas a ele neste ano.
"N?s vamos encaminhar ao Congresso Nacional uma emenda constitucional [para revogar o teto de gastos]. Voc?s est?o cobrando a execu??o de uma medida que nenhum pa?s adotou, nem na mais aguda crise, a Gr?cia, a Argentina", afirmou o petista em 12 de setembro, durante ato de campanha em SP
Para conseguir revogar a medida via Congresso, entretanto, Haddad precisar? contar com 3/5 dos votos nas duas Casas, em duas vota?es, o que significam 49 votos dos 81 senadores e 308 votos dos 513 deputados federais – que s?o os qu?runs necess?rios para aprova??o de emendas constitucionais.
Pol?ticas de promo??o de sa?de
Entre as pol?ticas de promo??o de sa?de e preven??o de doen?as, o plano de Haddad prev? "pol?ticas regulat?rias e tribut?rias" voltadas ? alimenta??o e ao tabagismo – mas n?o chega a detalh?-las – e programas que incentivem atividade f?sica e alimenta??o saud?vel.
“O governo vai atuar fortemente na ?rea da promo??o da sa?de, com pol?ticas regulat?rias e tribut?rias (referentes ao tabaco, sal, gorduras, a?cares, agrot?xicos etc.), por meio de programas que incentivem a atividade f?sica e alimenta??o adequada, saud?vel e segura", diz o plano de governo.
O candidato do PT tamb?m registra, em seu plano de governo, que pretende adotar "forte a??o de controle do Aedes aegypti, que vem fragilizando a sa?de no pa?s".
Al?m disso, Haddad prop?e valorizar o parto normal e adotar pol?ticas de sa?de espec?ficas voltadas n?o s? a mulheres, mas tamb?m a negros, LGBTI e a outros grupos espec?ficos:
“[O governo Haddad] implantar? tamb?m programas de valoriza??o do parto normal, humanizado e seguro, de supera??o da viol?ncia obst?trica e da discrimina??o racial no SUS. (...) Ser?o implantadas a?es voltadas para a sa?de das mulheres, pessoas negras, LGBTI , idosos, crian?as, juventudes, pessoas com defici?ncia, popula??o em situa??o de rua, popula??o privada de liberdade, imigrantes, refugiados e povos do campo, das ?guas e das florestas", diz o plano de governo.
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