Os dois candidatos ? Presid?ncia da Rep?blica que disputar?o o segundo turno da elei??o, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), t?m posi?es distintas para o ensino a dist?ncia.
A proposta n?o ? citada no programa de governo de nenhum dos dois candidatos, mas apareceu em entrevistas de ambos durante a campanha. Bolsonaro afirmou ser a favor de permitir a modalidade inclusive no ensino fundamental, que vai do 1? ao 9? ano, com alunos de 6 e 14 anos. Haddad, por sua vez, disse ser contra, e prometeu impedir tamb?m ensino m?dio a dist?ncia.
Leia abaixo o que disseram os dois candidatos, e quais s?o as regras atualmente em vigor no Brasil:
Proposta de Jair Bolsonaro (PSL)
Veja as promessas feitas por Bolsonaro
No programa de governo: No documento protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato do PSL menciona o ensino da dist?ncia em um par?grafo, sem falar diretamente sobre os alunos do ensino fundamental.
“Educa??o ? dist?ncia: deveria ser vista como um importante instrumento e n?o vetada de forma dogm?tica. Deve ser considerada como alternativa para as ?reas rurais onde as grandes dist?ncias dificultam ou impedem aulas presenciais”, diz o programa de Bolsonaro.
Durante a campanha: Em 28 de agosto, por?m, durante entrevista ao Jornal das Dez, da GloboNews, Bolsonaro foi questionado sobre uma proposta feita dias antes para expandir a autoriza??o do ensino regular a dist?ncia para o ensino fundamental. Segundo o candidato, “o ensino presencial ? o melhor poss?vel”, mas ele admite considerar que “algumas mat?rias” possam ser ensinadas a dist?ncia.
“Quando voc? vai para a ?rea rural... (...) Nessas ?reas, muitas vezes a escola est? muito longe de onde mora aquela crian?a. E a tecnologia por sat?lite j? chegou l?. Seria n?s come?armos a investir por a?. E logicamente, nesses locais, um pai ou uma m?e, ou algu?m que tome conta da garotada, pela manh?, tendo esse ensino a dist?ncia, vai, no meu entender, levar algum tipo de informa??o pra essa garotada ser algu?m no futuro”, disse Bolsonaro.
“Passa por a?. Agora, por outro lado tamb?m, eu n?o quero desempregar professores em hip?tese alguma. Eu considero que o ensino presencial ? o melhor poss?vel, mas poderemos, sim, ter algumas mat?rias a dist?ncia dessa forma”, continuou o candidato.
Questionado sobre como funcionaria o acesso ?s aulas em regi?es da zona rural, que tamb?m s?o as que t?m menos acesso ? comunica??o, ele negou que a proposta seja vaga. “N?o fica vago. Olha s?, uma maratona voc? come?a com um passo”, disse o candidato, afirmando que a ideia inicial ? aplicar a pol?tica para pequenos grupos de alunos.
“Eu n?o posso definir quantas crian?as s?o. Se as crian?as se comportarem com uma pessoa que possa exercer autoridade, n?o tem problema a quantidade de crian?as. Agora, se for uma quantidade muito grande, justifica voc? mandar um professor pra l?. Justifica. Isso a? funcionaria em um primeiro momento para pequenas quantidades de crian?as”, afirmou Bolsonaro.
A proposta, de acordo com ele, serviria tanto para atender crian?as que vivem na zona rural muito distantes da escola e tamb?m para pais que preferem tirar a crian?a da escola e educ?-los em casa, uma modalidade chamada de educa??o domiciliar e que, em setembro, foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
“Agora, o pessoal quer, muitos querem, estudar em casa. N?o ? um grupo de garotos que vai ter uma aula a dist?ncia. Em casa, o pai muitas vezes, ou a m?e fica em casa, o pai fica em casa, ele queria dessa forma educar a crian?a em casa. Isso j? existe no Brasil em parte, e no meu entender est? crescendo, exatamente porque n?o est?o aprendendo nada em sala de aula.”
Proposta de Fernando Haddad (PT)
Veja as promessas feitas por Haddad
No programa de governo: Em seu programa, Haddad n?o fala diretamente sobre o ensino a dist?ncia no fundamental, mas se diz contra o EAD no ensino m?dio, que foi viabilizada pela reforma do ensino m?dio do governo de Michel Temer, em 2016, mas atualmente n?o tem regras definidas. A proposta ? regulamentar a lei atual para detalhar o que ? permitido e o que ? proibido.
“O futuro presidente vai revogar a reforma do ensino m?dio implantada pelo governo golpista, que estabeleceu que uma parcela importante da grade curricular seja ofertada na modalidade de ensino ? dist?ncia. O governo Haddad ir? elaborar um novo marco legal em di?logo com a comunidade educacional, organiza?es estudantis e toda sociedade”, diz o documento.
Durante a campanha: Nesta segunda-feira (15), o candidato do PT criticou, em entrevista coletiva a jornalistas em S?o Paulo, a proposta de Bolsonaro de estender o ensino a dist?ncia para alunos do fundamental.
“Se eleitos, n?s vamos colocar, n?s vamos deixar mais clara na LDB a proibi??o de educa??o a dist?ncia para o ensino fundamental, como o Bolsonaro est? propondo. A educa??o a dist?ncia para o ensino fundamental criaria um problema s?rio no pa?s”, afirmou Haddad.
Segundo o candidato, a proposta de ensino a dist?ncia para alunos do fundamental vai contra a “perspectiva” de outros pa?ses, que caminham para ampliar o n?mero de horas que os alunos passam na escola.
“Criaria um problema muito s?rio, que ? a n?o conviv?ncia das crian?as... Toda a perspectiva do mundo ? a educa??o em tempo integral. Ou seja, manter a crian?a na escola em tempo integral, para que ela possa conviver, se socializar, construir a sua pr?pria personalidade, ter um professor e ?s vezes dois professores ? disposi??o. E a ideia de usar a educa??o a dist?ncia no ensino fundamental ? a destrui??o da escola p?blica”, disse Haddad.
O candidato do PT afirmou ainda que a proposta de ampliar o ensino integral tamb?m vale para os alunos do ensino m?dio.
“A nossa proposta vai no sentido de tornar a horas de perman?ncia da crian?a na escola cada vez maiores. Ou seja, n?s sa?mos de 4 horas para 5 horas, temos que mirar 7 horas. Essa ? a perspectiva tamb?m no ensino m?dio, a perman?ncia do jovem 7 horas na escola”, respondeu ele, afirmando que a tecnologia na educa??o deve ser aplicada na escola, e ressaltando que o ensino a dist?ncia de crian?as sofre o empecilho da falta de supervis?o.
“Com o uso de tecnologia ,sim. Mas n?o com a ideia de que a pessoa em casa, sobretudo a crian?a em casa possa se educar na frente de um computador sem a presen?a de um adulto. Porque a maioria das crian?as n?o ter? a presen?a de um adulto ? disposi??o. Os pais trabalham e a crian?a n?o ter? condi?es de aprender sem a presen?a de um adulto. Por isso que ? t?o importante o professor estar perto das crian?as, e as outras crian?as estarem perto dos seus colegas”, completou Haddad.
Regras atuais do ensino a dist?ncia
O ensino a dist?ncia para alunos do fundamental ? proibido por lei e, atualmente, n?o existe discuss?o sobre a viabilidade ou a validade dessa modalidade para as crian?as de 6 a 14 anos. Atualmente, o ensino a dist?ncia s? ? permitido em dois casos:
Ensino superior: ? permitido apenas para algumas carreiras da gradua??o e alguns cursos de especializa??o.
Ensino m?dio: a reforma feita pelo governo Temer abriu uma brecha para que parte das aulas seja oferecida na modalidade a dist?ncia. Por?m, ainda n?o h? diretrizes estabelecidas.
Em qualquer n?vel de ensino, a forma de oferta do ensino deve ser regulamentada pelo Conselho Nacional de Educa??o (CNE). Atualmente, a regulamenta??o do ensino m?dio est? em fase de discuss?o no CNE, j? que esse n?vel de ensino foi reformulado pela reforma do governo Temer, anunciada em setembro de 2016 e sancionada em setembro de 2017.
Apesar de ser uma medida independente, o ensino m?dio a dist?ncia j? est? previsto em uma brecha do texto da reforma: "os sistemas de ensino poder?o reconhecer, mediante regulamenta??o pr?pria, conhecimentos, saberes, habilidades e compet?ncias. Entre essas formas est?o inclu?das (...) a educa??o a dist?ncia ou educa??o presencial mediada por tecnologias".
Na semana passada, o CNE abriu uma consulta p?blica para receber sugest?es da sociedade sobre todos os aspectos da reforma, inclusive o ensino a dist?ncia.
A proposta atual feita pelo relator, o conselheiro Rafael Luchesi, ? que, para os alunos matriculados nos turnos matutino ou vespertino, a carga hor?ria de aulas a dist?ncia s? possa chegar a no m?ximo 20% do total, dando prefer?ncia apenas para os conte?dos dos percursos formativos, e n?o para as disciplinas do n?cleo comum do curr?culo.
J? para os estudantes matriculados no per?odo noturno, a carga hor?ria de aulas a dist?ncia poderia chegar a 30%, segundo a proposta.
O CNE recebe coment?rios das comunidades escolares e da sociedade em geral por e-mail at? 23 de outubro. Ao G1, a assessoria de imprensa do CNE afirmou que a ideia, ainda n?o confirmada, ? que a proposta seja votada em novembro. Para entrar em vigor, ela ainda precisa ser homologada pelo Minist?rio da Educa??o.
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