O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Them?stocles Filho (PMDB), informou na abertura da sess?o de hoje (10) que j? entrou em contato com os presidentes dos legislativos dos estados que perderam vagas na C?mara dos Deputados para discutir uma a??o a ser encaminhada ao STF (Supremo Tribunal Federal)pedindo a inconstitucionalidade da decis?o do (TSE) Tribunal Superior Eleitoral que reduziu duas vagas de deputado federal do Piau? e, consequentemente seis de deputado estadual.
“J? falei com os demais presidentes e n?s vamos marcar uma reuni?o para decidir qual o melhor caminho. Essa novela n?o acabou. O cap?tulo final s? em setembro. Al?m do Piau?, perderam vagas Pernambuco, Rio de Janeiro, Paran?, Esp?rito Santo, Alagoas e Rio Grande do Sul”, afirmou.
Them?stocles disse ainda que muita gente apoia a diminui??o de vagas, mas n?o atenta que isso provoca a redu??o dos benef?cios levados aos estados. “Se ficar assim, a C?mara Municipal de Teresina ter? mais vereadores do que deputados na Assembleia”, lamentou. O presidente apontou ainda para os caminhos que podem ser tomados. Um primeiro ser? a a??o junto ao STF. O segundo ser? via C?mara dos Deputados, uma vez que a Constitui??o Federal diz que ? compet?ncia dos deputados federais fixar o n?mero de vagas da Casa e em consequ?ncia das assembleias estaduais.
Em quest?o de ordem, o deputado Marden Menezes (PSDB) lembrou que se com dez deputados federais o Piau? j? tem pouca for?a, com apenas oito ser? pior. “Os deputados federais e estaduais s?o como formiguinhas, levando a representatividade a todas as partes do Piau?, assim como dos outros estados. Perder deputados ? perder recursos. Isso aconteceu porque o Congresso Nacional fica empurrando com a barriga a reforma pol?tica, que poderia normatizar tudo isso. A? n?o vota e a Justi?a interfere”, ponderou.
O deputado F?bio Novo (PT) lamentou a perda de vagas e lembrou que os tr?s ministros do STF que comp?e o TSE entenderam que a compet?ncia para fixar o n?mero de vagas ? da C?mara dos Deputados, sendo que dois votaram contra e um a favor, mas avisando que no STF votar? contra a decis?o do TSE.
O deputado Jo?o de Deus (PT) entrou na discuss?o do tema para dizer que os pol?ticos deixaram a desejar nessa quest?o. Ele sugeriu que seja marcada uma reuni?o com o governador Wilson Martins t?o logo ele retorne de viagem ao exterior para discutir uma a??o conjunta. “? preciso envolver tamb?m a sociedade, al?m de todas as esferas pol?ticas. N?o podemos deixar apenas a deputada Margarete Coelho cuidando desse assunto. Ela ? muito competente na ?rea jur?dica, mas todos os outros setores devem participar”, cobrou.
O deputado Antonio Uch?a (PDT) disse que reverter a decis?o do TSE n?o ser? uma batalha f?cil, porque a luta ser? contra os estados que ganharam vagas, pois eles v?o defender com unhas e dentes. “Resta saber se o Congresso Nacional vai regulamentar a quest?o e se, no caso da a??o no STF, se ela ter? efeito suspensivo. O Cear? ganhou uma vaga em cima da ?rea de lit?gio, onde seis cidades est?o em ?rea do Piau? mas conta como se fosse do lado de l?”, afirmou.
A deputada Flora Izabel (PT) lembrou que a decis?o ? tomada com base na popula??o, sendo que o Piau? tem mais eleitores do que o Amazonas e enquanto aquele estado ganhou tr?s vagas e o Piau? perdeu uma. “Eles podem ter mais habitantes por causa da Zona Franca de Manaus, que atraiu muitas pessoas do Piau? e de outros estados. Ela foi aprovada no Congresso Nacional gra?as aos votos dos parlamentares de todo o Brasil, inclusive os nossos, que ajudaram a levar desenvolvimento para l?”, comentou.
Numa ?ltima quest?o de ordem, o deputado Evaldo Gomes (PTC) lamentou a pouca articula??o da bancada federal e lembrou que recentemente conversou com dois parlamentares e eles disseram que estavam tranquilos e que n?o havia a menor chance do TSE decidir como decidiu. “Eles foram omissos e s? passaram a agir na reta final, no processo de vota??o”, encerrou.
EUA e China vão se encontrar na próxima semana para tratar sobre...
STF tem maioria de votos para condenar e cassar Zambelli.
Zanin marca para 25 de março julgamento da denúncia sobre Bolsonaro...
Carla Zambelli tem mandato de deputada cassada pelo TRE-SP e fica...