O desembargador Sebasti?o Ribeiro Martins assumiu nesta sexta-feira (31) a presid?ncia do Tribunal Regional Eleitoral do Piau? (TRE-PI) e vai ficar no cargo at? a diploma??o dos candidatos eleitos no pleito de 2018. Ele vai substituir neste per?odo o desembargador Francisco Paes Landim Filho, que foi afastado por parentesco com candidato.
Como o desembargador Sebasti?o ? vice-presidente e corregedor, por lei, ele assume a presid?ncia durante o per?odo eleitoral. J? o novo vice-presidente ? o desembargador Pedro Macedo, consequentemente corregedor eleitoral do Piau?.
Na tarde dessa quinta-feira (31), o corregedor-geral da Justi?a Eleitoral, ministro Jorge Mussi, determinou o imediato afastamento de Francisco Ant?nio Paes Landim Filho das fun?es eleitorais e da presid?ncia do Tribunal Regional Eleitoral do Piau?.
Na decis?o, o ministro julgou procedente a reclama??o do Minist?rio P?blico Eleitoral, que apontou impedimento absoluto do desembargador para continuar atuando como presidente do TRE-PI, haja vista a rela??o de parentesco consangu?neo colateral de segundo grau com o deputado federal e candidato ? reelei??o Jos? Francisco Paes Landim, seu irm?o.
"H? uma diferen?a muito grande entre suspens?o e impedimento. O desembargador Paes Landim ponderou e entendeu fazer uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral, logo depois disso o procurador Regional Eleitoral do Piau? provocou o procurador-geral eleitoral, que ? o vice-procurador geral da Rep?blica, e este acionou a Corregedoria. Ficaram dois processos, mas a ministra Rosa Weber mandou juntar os dois procedimentos, a consulta e a reclama??o do procurador, e o ontem o corregedor decidiu que h? um impedimento de ordem objetiva do desembargador Paes Landim at? a diploma??o", declarou Sebasti?o Ribeiro.
O procurador eleitoral Patr?cio No? explicou que a perman?ncia de Paes Landim na presid?ncia poderia levar a anula??o de todas as decis?es tomadas por ele, causando uma inseguran?a jur?dica. A decis?o proferida pela Corregedoria est? sujeita a recurso.
"Ficava aquela situa??o de inseguran?a jur?dica, porque a qualquer momento a parte que se sentisse prejudicada poderia alegar anulidade das decis?es prolatadas pelo TRE do Piau?. Ent?o a inten??o do Minist?rio P?blico Eleitoral n?o ? denegrir a imagem de ningu?m, mas garantir a lisura, a normalidade do pleito e colocar um ponto final na quest?o", explicou.
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