Dilma Rousseff envia nesta ter?a (2) ao Congresso uma “mensagem” sugerindo a convoca??o de um plebiscito sobre reforma pol?tica. A ideia divide os partidos. Mesmo legendas governistas torcem o nariz para a proposta. O cheiro de queimado levou o presidente da C?mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) a articular um “Plano B” –ou “carta de seguro”, como ele prefere chamar.
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No mesmo dia da chegada do documento de Dilma, Henrique anunciar? a cria??o de um grupo de trabalho para recolher sugest?es e redigir, “no prazo improrrog?vel de 90 dias”, um projeto de reforma pol?tica. Coisa inteiramente desvinculada do plebiscito proposto pela Presid?ncia da Rep?blica.
Por qu??, perguntou o blog a Henrique. E ele: “A proposta da presidente Dilma ? respeitosa, oferece sugest?es ao Parlamento. Mas o plebiscito s? caminha se houver consenso. Basta que tr?s ou quatro partidos fiquem contra para n?o andar. E n?s n?o podemos ficar de m?os atadas. Por isso, vou fazer essa carta de seguro.”
Por delicadeza ou lealdade, Henrique n?o diz. Mas as chances de o Congresso aprovar o plebiscito de Dilma s?o pequenas, muito pequenas, diminutas. Conforme noticiado aqui na semana passada, era falsa a tese da coes?o do bloco governista, vendida pelo Planalto ap?s reuni?o de Dilma com seus supostos aliados. Para complicar, sobreveio o derretimento da popularidade da presidente. Caiu de 57% para 30%, informou o Datafolha. Presidente impopular n?o costuma inspirar consensos.
Al?m dos partidos de oposi??o (PSDB, DEM e PPS), divergem de Dilma –total ou parcialmente— pelo menos seis legendas governistas: PDMB, PP, PR, PTB, PSC e PSB. ? o suficiente para impedir que a ideia da presidente obtenha os 257 votos necess?rios ? sua aprova??o no plen?rio da C?mara.
H? de tudo no condom?nio governista, menos unidade. Uma parte prefere o referendo ao plebiscito. Outra parte aceita o plebiscito, mas n?o admite que as novas regras vigorem nas elei?es de 2014, como quer Dilma. Um terceiro grupo acha que cabe ao Legislativo resolver a encrenca da reforma pol?tica –sem referendos nem plebiscitos.
?s dificuldades pol?ticas adicionam-se complica?es t?cnicas e financeiras. Nesta ter?a (2), a presidente do TSE, ministra C?rmen L?cia, re?ne-se com presidentes dos TREs. Recolhe dados para responder ?s quest?es que lhe foram encaminhadas por Dilma: de quanto tempo precisa a Justi?a Eleitoral para realizar um plebiscito? Quanto vai custar?
Membro do TSE, o ministro Marco Aur?lio Mello disse, em entrevista veiculada aqui no final de semana, que o plebiscito ? caro e desnecess?rio. A reforma pol?tica, disse ele, ? assunto t?cnico demais para ser acomodado num plebiscito. Contr?rio ? proposta de Dilma, o senador governista Francisco Dornelles (PP-RJ) ecoou Marco Aur?lio num discurso feito da tribuna do Senado.
Segundo Dornelles, plebiscito com apenas tr?s ou quatro perguntas, como deseja o Planalto, equivaleria a “um golpe”. O senador fez um invent?rio das quest?es que teriam de constar do question?rio a ser respondido pelo povo. Somando-se os temas e os subtemas, chegou a 29 indaga?es. “Isso inviabiliza a realiza??o do plebiscito”, concluiu o senador.
Nem mesmo o PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, vestiu a camisa do plebiscito. O partido est? rachado. E as trincas ser?o expostas em reuni?o de sua Executiva nacional, marcada para esta ter?a (2). A bancada da C?mara, informa o l?der Eduardo Cunha (RJ), n?o aceita que eventuais altera?es nas regras do jogo vigorem j? na partida de 2014.
As diverg?ncias v?o ?s raias do paroxismo quando o debate chega ao teor das perguntas a serem inclu?das num eventual plebiscito. V?rios partidos consideram essencial saber o que pensa a sociedade brasileira sobre temas que causam urtic?ria em Dilma. Por exemplo: a reelei??o (deve ser mantida?) e a dura??o dos mandatos presidenciais (quatro ou cinco anos?). Eduardo Cunha quer indagar tamb?m sobre o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo?).
Dilma sabe dos riscos que sua proposta corre no Congresso. A despeito disso, decidiu enviar a “mensagem”. Foi redigida a quatro m?os, duas do vice Michel Temer e duas do ministro Jos? Eduardo Cardozo (Justi?a). Chamado ? Granja do Torto na noite passada, Henrique Alves conheceu o texto. Considerou-o “light”. Nada de imposi?es, s? “sugest?es”. Nenhuma pergunta, apenas a men??o a tr?s temas: financiamento da campanha, modalidade de voto e suplentes de senador.
Seja como for, ao remeter ao Congresso uma proposta que divide seus pr?prios aliados, Dilma apertou o bot?o do ‘vai ou racha’. Com isso, ateou em seus aliados a suspeita de que age com o deliberado prop?sito de empurrar para dentro do Congresso o desgaste que lhe roeu a popularidade e as inten?es de voto –de 51%, caiu para 30%.
? sua maneira, Henrique Alves defende Dilma. “Precisamos fazer um mea culpa. Tentei votar a reforma pol?tica em abril e n?o consegui aprovar nenhum item. N?o d? para evitar esse debate agora. Nesse tema, n?s falamos muito e fazemos pouco. Precisamos reconhecer isso.”
O senador A?cio Neves, presidente do PSDB e principal nome da oposi??o para a sucess?o de 2014, refuga a carapu?a. A ?ltima vez que Dilma falou sobre reforma pol?tica, disse A?cio, foi no seu discurso de posse, em janeiro de 2011. “Nesses dois anos e meio de governo, o pa?s n?o teve o prazer de saber o que pensa a presidente sobre esse tema.”
De resto, A?cio diz que o Planalto poderia acionar sua maioria na C?mara e no Senado para aprovar a reforma pol?tica. A oposi??o n?o se recusaria a ajudar, afirma. Depois, o texto aprovado poderia ser submetido ao crivo da sociedade por meio de um referendo.
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