O Senado aprovou nesta quarta-feira (7), por 41 votos a 16, projeto que aumenta em 16% os sal?rios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta segue agora para a san??o do presidente Michel Temer.
Com o reajuste, os subs?dios dos magistrados passar?o de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O aumento passar? a valer a partir da san??o presidencial. ? prerrogativa do presidente da Rep?blica vetar a proposta, se assim desejar.
Os senadores tamb?m aprovaram um segundo projeto que tamb?m reajusta em 16% o sal?rio para o cargo de procurador-geral da Rep?blica - os vencimentos tamb?m passar?o para R$ 39,2 mil. A proposta foi aprovada de forma simb?lica, sem contagem de votos.
A proposta de reajuste foi encaminhada ao Congresso em 2015 pelo ent?o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Um ano depois, a C?mara aprovou o reajuste, mas o aumento ainda n?o havia sido analisado pelos senadores. O texto estava parado desde 2016 no Senado e foi inclu?do na pauta da Casa nesta ter?a-feira (6).
O aumento nos sal?rios dos ministros gera um efeito-cascata nas contas, porque representa o teto do funcionalismo p?blico. Caso o limite seja alargado, aumenta tamb?m o n?mero de servidores que poder?o receber um valor maior de gratifica?es e verbas extras que hoje ultrapassam o teto.
Segundo c?lculos de consultorias da C?mara e do Senado, o reajuste poder? causar um impacto de R$ 4 bilh?es nas contas p?blicas.
Nesta quarta, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que este n?o era o “momento” de se ampliar despesas. Ele tamb?m declarou ver o aumento de gastos “com preocupa??o”.
Aux?lio-moradia
O relator da proposta em plen?rio, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que “h? um compromisso” j? firmado pelo Supremo Tribunal Federal de “extinguir o aux?lio-moradia” atualmente pago aos membros do Poder Judici?rio “anulando, assim, o impacto existente”.
“Levando em considera??o a situa??o remunerat?ria dos membros do STF e da magistratura federal, que j? est?o h? v?rios anos sem recomposi??o de seus subs?dios, consideramos que o projeto deve ser aprovado”, afirmou Bezerra.
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