?Numa vit?ria do governo, o Senado aprovou nesta ter?a-feira (12) a proposta que cria o chamado or?amento impositivo com a vincula??o de 15% da receita l?quida da Uni?o para a sa?de at? 2018. Caso entre em vigor, o texto aumentaria de R$ 90 bilh?es para R$ 96 bilh?es o or?amento da sa?de de 2014.
Os governistas derrotaram emenda, apresentada pela oposi??o, que fixava esse percentual em 18%. O valor seria alcan?ado em quatro anos, at? 2017.
Pela proposta aprovada, os 15% ser?o progressivos por cinco anos, at? a obten??o da vincula??o m?xima: 13,2% em 2014; 13,7% em 2015; 14,1% em 2016; 14,5% em 2017 e 15% em 2018. A ideia do escalonamento ? evitar perdas significativas nas receitas da Uni?o.
A emenda da oposi??o ? equivalente ao projeto de iniciativa popular, apresentado ao Congresso, que destinava 10% da receita bruta da Uni?o para o setor. A mudan?a representaria R$128 bilh?es de investimentos na sa?de nos quatro anos --enquanto na proposta do governo esse valor ? de R$ 64 bilh?es.
Na pr?tica, a proposta do PSDB dobrava o investimento do governo federal na ?rea da sa?de nos pr?ximos quatro anos em rela??o ao que defende o Pal?cio do Planalto.
Os tucanos apresentaram a mudan?a para usar o tema na campanha presidencial do senador A?cio Neves (PSDB-MG), prov?vel advers?rio da presidente Dilma Rousseff nas elei?es para a Presid?ncia da Rep?blica em 2014.
Na vota??o da emenda, A?cio atacou o governo ao afirmar que o Planalto n?o tem interesse em melhorar a sa?de do pa?s. "Ao n?o aprovar essa emenda, a base governista externa o que pensa a presidente da Rep?blica: Mais M?dicos e menos sa?de para a popula??o brasileira", disse.
Em defesa dos 15%, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a mesma oposi??o que defendeu o fim da CPMF (imposto da sa?de) no passado, agora quer mais recursos para a sa?de. "Os senadores que hoje defendem aqui essa maior vincula??o s?o aqueles mesmos que, em 2007, acabaram com a CPMF que financiava a sa?de. O que conseguimos foi uma grande vit?ria, a vit?ria do poss?vel."
O Senado aprovou a PEC em dois turnos. Apesar de j? ter sido aprovada na C?mara, ela retorna para nova an?lise dos deputados porque os senadores fizeram diversas mudan?as no texto --entre elas, a vincula??o da receita l?quida da Uni?o ? sa?de.
OR?AMENTO IMPOSITIVO
A PEC torna obrigat?ria a previs?o de que o Executivo ter? que liberar verba para obras e projetos propostas por congressistas, adotando o modelo "impositivo".
Os senadores aprovaram, na proposta, a amplia??o do valor que o Executivo ter? que liberar para emendas parlamentares --obras e projetos realizadas nas bases eleitorais de cada congressista.
O valor a ser pago cresceu de 1% para 1,2% do percentual da Receita Corrente L?quida do Or?amento. A mudan?a representa uma amplia??o em mais de R$ 1 bilh?o nos valores dos recursos que ser?o destinados para parlamentares, passando de R$ 6,8 bilh?es para R$ 8,1 bilh?es para cada deputado e senador, em valores de 2013.
A PEC aprovada no Senado tamb?m determina que 50% dos valores das emendas individuais dos congressistas sejam aplicados em a?es de sa?de.
Os senadores ainda aprovaram no texto mecanismo que alivia as contas de Estados e munic?pios. Pelo texto, poder?o receber verba de emendas entes que t?m d?vida. Al?m disso, o dinheiro recebido por emenda parlamentar n?o entraria no c?lculo das Receitas Correntes L?quidas dos Estados e munic?pios.
Na pr?tica, isso alivia os gastos dos prefeitos e governadores, uma vez que h? v?rias despesas que s?o vinculadas ? receita --ampliando a receita, se aumenta proporcionalmente o gasto.
MANOBRA
Numa manobra articulada pelo Pal?cio do Planalto, os governistas esvaziaram a sess?o do plen?rio do Senado para evitar a aprova??o da emenda da oposi??o. Dos 70 senadores que registraram presen?a na Casa, apenas 59 votaram na emenda --que teve 34 votos favor?veis, 23 contr?rios e duas absten?es. Eram necess?rios 49 votos a favor da emenda para ela ser aprovada, por isso acabou derrotada.
"? evidente que houve boicote ao quorum. A base evitou a presen?a daqueles que poderiam votar a favor da emenda", protestou o senador Jos? Agripino Maia (DEM-RN).
Mesmo com a manobra, diversos aliados do governo votaram em favor do percentual mais elevado ---o que levou o Planalto a mobilizar os aliados, com telefonemas, para garantir o percentual de 15% da receita da Uni?o para a sa?de.
EUA e China vão se encontrar na próxima semana para tratar sobre...
STF tem maioria de votos para condenar e cassar Zambelli.
Zanin marca para 25 de março julgamento da denúncia sobre Bolsonaro...
Carla Zambelli tem mandato de deputada cassada pelo TRE-SP e fica...