?Senado aprova urg?ncia para projeto de Wellington Dias sobre pr?-sal
As negocia?es em torno da partilha dos royalties est?o a todo vapor.
O Plen?rio do Senado Federal aprovou na tarde de ter?a-feira
requerimento de urg?ncia para o projeto 448/11 de autoria do
senador Wellington Dias (PT) que redistribui os royalties do pr?-sal
para todos os Estados do Brasil. A proposta do senador piauiense ? a
base para o acordo que deve ser votado esta semana no Senado e na
semana seguinte na C?mara dos Deputados.
O projeto de Dias prev? a seguinte distribui??o de receitas para 2012:
R$ 8,8 bilh?es para a Uni?o; R$ 10,8 bilh?es para os estados e
munic?pios produtores; e R$ 8,4 bilh?es para Estados e munic?pios n?o
produtores, totalizando R$ 28 bilh?es em receitas advindas do petr?leo
do mar no pr?ximo ano.
“Rio e Esp?rito Santo n?o ser?o prejudicados. Al?m dos valor de R$
10,8 bi, eles tamb?m receber?o cerca de R$ 0,8 bi referentes ao FPE e
FPM usado como base para divis?o dos recursos para todos os Estados e
munic?pios do Brasil”, explica Dias.
Na tarde desta ter?a, parlamentares reuniram-se com o ministro da
Fazenda, Guido Mantega, que afirmou que a Uni?o chegou onde podia
chegar ao abrir m?o de parte de suas receitas decorrentes dos
royalties para resolver o impasse em torno da quest?o.
“Como a Uni?o cedeu pr?ximo de 6% do volume total (m?dia da redu??o de
30% para 20% dos royalties e de 50% para 46% da Participa??o Especial,
que faz no volume total cair de 40% para 33,88%), ? poss?vel criar com
esta fatia, a partir de 2013, o Fundo de Compensa??o Financeira,
relativo ? receita nova que entrar a partir de 2013”, acrescenta o
senador. Segundo ele, esse fundo servir? para compensar os estados
produtores pelos impactos ambientais e sociais da produ??o do petr?leo
a partir de 2013.
Para o senador Wellington Dias, embora n?o haja unanimidade, a
proposta com os valores defendidos por ele deve ser aprovada evitando
a aprecia??o do veto. “Nossa inten??o ? votar a todo custo o projeto
antes de 5 de outubro, prazo dado pelo presidente do Senado, Jos?
Sarney, para an?lise do veto”.
Wellington tem o apoio dos l?deres do Senado e do relator da proposta,
senador Vital do R?go, para continuar as negocia?es em torno de um
acordo com os Estados produtores. A previs?o ? que o projeto de Dias
seja votado no Plen?rio do Senado nesta quarta-feira ou quinta-feira.
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