?O Senado cassou nesta quarta-feira (11) o mandato de Dem?stenes Torres (ex-DEM-GO, atualmente sem partido) por quebra de decoro parlamentar. A cassa??o veio pouco mais de quatro meses ap?s a pris?o do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, em uma opera??o da Pol?cia Federal que investigou as rela?es do bicheiro com v?rios pol?ticos, policiais e empres?rios.
Foram 56 votos a favor da cassa??o, 19 votos contra, 5 absten?es e 1 aus?ncia. Eram necess?rios 41 votos para que a cassa??o fosse aprovada.
A sess?o do Senado que cassou o mandato de Dem?stenes come?ou ?s 10h10 e durou pouco mais de tr?s horas.
Com a cassa??o, o ex-l?der do DEM fica ineleg?vel at? 2027 (oito anos ap?s o fim da legislatura para o qual foi eleito), quando ter? 66 anos. Al?m disso, ele perde o foro privilegiado e seu processo poder? deixar de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal para ser julgado apenas pela Justi?a Federal de Goi?s.
Com a sa?da de Dem?stenes, o DEM recupera a sua vaga no Senado e o sucessor natural ao cargo ? o primeiro suplente, Wilder Pedro de Morais (DEM). Por ironia, ele ? ex-marido de Andressa Mendon?a, atual mulher de Cachoeira.
A trajet?ria do ent?o senador era marcada por cr?ticas pesadas a pol?ticos desonestos. Dem?stenes era um dos primeiros parlamentares a criticar a falta de ?tica de colegas e de membros do governo.
Sobre Renan Calheiros, por exemplo, o goiano disse: "? intoler?vel sob qualquer crit?rio que o presidente utilize a estrutura funcional do Congresso para cometer crimes", criticando o colega acusado de cometer irregularidades em 2007.
Nem seu pr?prios companheiros de partido eram poupados. "Defendo sempre a expuls?o sum?ria", disse o ent?o senador Dem?stenes Torres sobre o ex-governador do Distrito Federal, Jos? Roberto Arruda, envolvido em 2009 no esc?ndalo do mensal?o do DEM.
Sess?o de cassa??o
A sess?o do Senado que culminou na cassa??o come?ou ?s 10h desta quarta-feira. O primeiro a discursar na tribuna foi o senador Humberto Costa (PT-PE), que foi relator do caso no Conselho de ?tica e encaminhou seu parecer pela cassa??o de Dem?stenes. Depois dele, falou senador Pedro Taques (PDT-MT), que foi relator na CCJ (Comiss?o de Constitui??o e Justi?a do Senado). Ap?s a fala dos dois, discursaram os demais parlamentares que se inscreverem, come?ando pelo senador M?rio Couto (PSDB-PA).
Em sua defesa, tanto Dem?stenes quanto seu advogado criticaram a imprensa e afirmaram que o agora ex-senador foi v?tima de um massacre p?blico. "Hoje cai o rei de espadas, cai o rei de ouros, cai o rei de paus, n?o fica nada", disse Dem?stenes Torres (ex-DEM-GO), lembrando Ivan Lins, ao falar na tribuna do Senado nesta quarta-feira (11). Alvo de processo de cassa??o no Conselho de ?tica da Casa, o parlamentar se comparou a Jesus Cristo, disse que foi perseguido como "um c?o sarnento" e afirmou que a Casa praticar? pol?tica de dois pesos e duas medidas se o cassar, j? que sua situa??o ? similar ? do relator de seu processo, Humberto Costa (PT-SE).
Em seu discurso, Dem?stenes lembrou que o relator de seu caso no Conselho de ?tica, Humberto Costa (PT-PE), foi acusado de envolvimento na m?fia dos Sanguessugas –esquema de libera??o de emendas para a compra superfaturada de ambul?ncias– quando era ministro da Sa?de.
Baluarte da ?tica
Procurador de Justi?a, professor universit?rio, jornalista, advogado, presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justi?a, secret?rio de Seguran?a P?blica e Justi?a de Goi?s, senador, l?der de partido e, finalmente, suspeito de ser membro de um esquema de corrup??o ligado ao jogo. A trajet?ria de Dem?stenes Torres foi mete?rica. Oposicionistas o consideravam um bom candidato a vice-presidente em 2014. Governistas o respeitavam. Hoje, ele deixa a arena pol?tica pelos mesmos v?cios que j? apontou em colegas que nunca se afastaram do poder.
Aos 51 anos de idade, era tamb?m presidente da Comiss?o de Constitui??o e Justi?a do Senado – a mais importante da Casa. Participou da formula??o do novo C?digo Penal e foi um dos mais incisivos parlamentares a cobrar investiga?es sobre seus colegas Jos? Sarney (PMDB-AP), Renan Calheiros (PMDB-AL), entre outros. Elegeu-se pela primeira vez apenas em 2002, pelo PFL (atual DEM). Tentou o governo de Goi?s em 2006, mas acabou com apenas 3,5% dos votos na elei??o vencida por Alcides Rodrigues (PP), aliado de seu maior rival pol?tico, o atual governador Marconi Perillo (PSDB). Foi reeleito senador em 2010 pelo DEM.
Nas propostas legislativas, era um dos senadores mais produtivos da Casa: apresentou mais de mil projetos. Foi v?rias vezes inclu?do na lista de "Cabe?as do Congresso" pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). A revista “?poca” chegou a eleg?-lo, em 2009, como uma das cem maiores personalidades do pa?s. O site Congresso em Foco, com base em entrevistas de jornalistas, o colocou como o oitavo melhor parlamentar de 2011, somando todos os senadores e deputados federais. Era, junto do presidente do DEM, senador Jos? Agripino Maia (RN), a principal figura do partido oposicionista, at? que pediu desfilia??o da sigla, em abril, acusando o partido de ter feito um pr?-julgamento sobre seu caso.
Nas ?ltimas elei?es, declarou um patrim?nio modesto ? Justi?a Eleitoral: R$ 374,9 mil em seis bens (duas aplica?es, duas contas banc?rias, um carro Captiva Sport ano 2009 e uma participa??o societ?ria no valor de R$ 200 mil).
Pol?micas de Dem?stenes
Em seu primeiro mandato no Senado, o senador se disse v?tima de um grampo ilegal em 2008 que teria flagrado uma conversa dele com o ent?o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O grampo, relacionado ? Opera??o Satiagraha da Pol?cia Federal, nunca foi confirmado. Um ano antes, acusou o peemedebista Renan de estar "em um chiqueiro" ap?s den?ncias de que o senador pagava pens?o a uma amante com dinheiro de um lobista de empreiteira.
Em 2009, pediu que Sarney renunciasse ? presid?ncia do Senado em meio ?s suspeitas de que o ex-presidente tivesse feito tr?fico de influ?ncia no cargo e sido complacente com corrup??o em sua gest?o. Chamou Perillo, ex-colega de Casa, de "mentiroso" e "ladr?o". Tamb?m sugeriu a sa?da do Conselho de ?tica do Senado ao suplente de suplente Paulo Duque (PMDB-RJ), que arquivou uma s?rie de representa?es contra Sarney.
Apesar de v?rios senadores j? terem protagonizado den?ncias de quebra de decoro parlamentar, a cassa??o de Dem?stenes ? apenas a segunda do Senado brasileiro – antes dele, apenas Luiz Estev?o (DF) foi cassado, em 2000, e perdeu os direitos pol?ticos at? 2014. Em outras quatro ocasi?es, processos que tramitaram no conselho levaram ? ren?ncia de senadores – tr?s deles eram presidentes do Senado. A maior parte das den?ncias, no entanto, foram arquivadas.
Quatro meses de investiga?es
A saga que levou ? cassa??o de Dem?stenes come?ou no final de fevereiro, quando o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira foi preso pela Pol?cia Federal sob acusa??o de explora??o de jogos ilegais. O bicheiro ficou conhecido em 2004 ap?s divulga??o de v?deo que o flagrou oferecendo propina a Waldomiro Diniz, ex-assessor de Jos? Dirceu.
Em seguida, no in?cio de mar?o, escutas telef?nicas da opera??o Monte Carlo, da Pol?cia Federal, revelaram que o senador Dem?stenes Torres atuava no Congresso em favor de Cachoeira, defendendo os jogos ilegais. Segundo a PF, Dem?stenes seria, ao lado do governador Marconi Perillo (PSDB-GO), um dos principais contatos de Cachoeira na pol?tica. Dem?stenes nunca negou a amizade com o bicheiro, mas refutou, em pronunciamento na tribuna do Senado em mar?o, as acusa?es de que agiria em favor dele no Congresso.
Depois da revela??o das escutas da PF – cuja legalidade ? questionada pela defesa de Dem?stenes –, o ent?o senador rapidamente perdeu apoio dos colegas.
O pol?tico, que era l?der do DEM no Senado, n?o teve apoio do pr?prio partido, que amea?ou expuls?-lo, e, em abril, pediu desfilia??o alegando ter sido “pr?-julgado” pelos companheiros de legenda.
Em 10 de abril, o Conselho de ?tica do Senado abriu, a pedido do PSOL, um processo por quebra de decoro parlamentar, o que levou, tr?s meses depois, ? sua cassa??o.
O Congresso abriu ainda a CPI do Cachoeira, para investigar as rela?es do bicheiro com parlamentares – al?m de Dem?stenes, foram citados nas grava?es da PF os deputados federais Carlos Alberto Lereia (PSDB), Jovair Arantes (PTB), Stepan Nercessian (PPS) e Sandes Junior (PP).
Convocado para depor aos parlamentares da CPI, Dem?stenes preferiu ficar em sil?ncio – s? falou ao Conselho de ?tica do Senado, onde invocou Deus e se disse tra?do por Cachoeira.
Para se defender, desde o dia 2 de julho, Dem?stenes Torres foi diariamente ? tribuna do plen?rio do Senado expor seus argumentos, enfatizando sobretudo que o processo contra ele baseou-se em escutas ilegais, que os trechos de conversas grampeadas divulgadas foram “editadas” e que, ele n?o se beneficiou com a amizade com Cachoeira nem ajudou em projetos de interesse do bicheiro.
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