O Senado rejeitou na noite desta ter?a-feira (9), a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que proibiria parentes serem eleitos suplentes de senador e que reduziria de dois para um o n?mero de suplentes. A mat?ria teve 46 votos favor?veis, mas eram necess?rios pelo menos 49 para a aprova??o. Houve ainda 17 votos contr?rios e uma absten??o.
A proposta votada pelos senadores hoje alteraria a Constitui??o e vetaria a elei??o para o cargo de c?njuge ou parente consangu?neo ou por afinidade at? o segundo grau, como irm?os e av?s. O suplente ? convocado no caso de afastamento tempor?rio ou definitivo do titular.
A vota??o do tema veio ap?s a presidente Dilma Rousseff ter enviado ao Congresso, na semana passada, cinco pontos que gostaria de ver questionados em um eventual plebiscito sobre a reforma pol?tica -- entre os pontos, estava o fim ou n?o da supl?ncia no Senado.
Diferentemente da C?mara, os senadores s?o eleitores por voto majorit?rio, e n?o proporcional. O suplente ? escolhido na chapa do senador e n?o participa da campanha, ou seja, n?o recebe votos. Assim, caso o senador eleito se ausente, o suplente assume mesmo sem ter sido escolhido nas urnas. Em fevereiro, segundo levantamento do blog do colunista do UOL Fernando Rodrigues, 17 dos 81 senadores em exerc?cio eram suplentes, mantendo a m?dia de cerca de 20% da composi??o preenchida por senadores que n?o disputaram elei?es.
? o caso, por exemplo, de Wilder Morais (DEM-GO), que tomou posse no lugar de Dem?stenes Torres (ex-DEM-GO, atualmente sem partido), que teve o mandato cassado em julho do ano passado.
Wilder, assim como o ex-senador, tamb?m tinha suspeita de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, piv? da crise que destruiu a imagem de Dem?stenes. Wilder, ali?s, ? ex-marido de Andressa Mendon?a, atual mulher de Cachoeira.
De acordo com a regra atual, os senadores eleitos escolhiam dois suplentes aleatoriamente. No entanto, a medida n?o valeria para os mandatos em curso.
A proposta tamb?m determina que, se o lugar ficar vago at? 120 dias das elei?es seguintes, o suplente assuma e o novo senador seja eleito em pleito simult?neo a essas elei?es. Se o cargo ficar vago dentro desses 120 dias, o novo senador ser? eleito nas elei?es seguintes.
Ao apresentar o seu relat?rio na tribuna, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) criticou a falta de transpar?ncia na escolha do suplente. Ele rejeitou, por?m, proposta sugerida pelo senador Eduardo Suplicy, que institu?a elei?es diretas para os suplentes.
O senador Jos? Sarney (PMDB-AP), autor da PEC rejeitada hoje, criticou a necessidade de haver dois suplentes, mas defendeu que ainda exista um. "Por que existe o suplente? ? a pergunta que se faz. Aqui no Senado todos os Estados s?o iguais. E, se a C?mara decide algo contr?rio a alguma unidade federada, existe o Senado para equilibrar. Dentro dessa concep??o, se um senador desaparece, a institui??o fica capenga, porque um Estado passa a ter um representante a menos."
Dezessete senadores usaram a palavra para debater o assunto em mais de duas horas e meia de sess?o.
EUA e China vão se encontrar na próxima semana para tratar sobre...
STF tem maioria de votos para condenar e cassar Zambelli.
Zanin marca para 25 de março julgamento da denúncia sobre Bolsonaro...
Carla Zambelli tem mandato de deputada cassada pelo TRE-SP e fica...