?O Senado deve votar nesta quarta-feira (19/10) o Projeto de Lei do Senado 448/11, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), que redistribui os royalties do petr?leo para todos os Estados e munic?pios do Brasil. Nesta ter?a, o relat?rio do senador Vital do R?go (PMDB-PB) foi lido no Plen?rio e o clima ficou tenso com os parlamentares do Rio de Janeiro que n?o concordam com a redistribui??o dos recursos.
A continua??o das discuss?es e a vota??o na sess?o de hoje, que ter? a Ordem do Dia iniciada mais cedo, ?s 14h, deve ser marcada pelo confronto entre senadores de Estados produtores e n?o produtores. O substitutivo de Vital do R?go prev? nova reparti??o dos recursos dos campos j? licitados, pelo modelo de concess?o, que equivale a 28%, al?m de tratar tamb?m da ?rea de partilha, 72%, ainda a ser licitada.
Para 2012, a previs?o de receitas, nos 28% j? licitados, ? de R$ 28 bilh?es. A proposta negociada, com a participa??o da Uni?o, distribui esses recursos da seguinte forma: cerca de R$ 8 bilh?es para estados e munic?pios, atrav?s do Fundo Especial, pelas regras do FPE e FPM; cerca de R$ 11 bilh?es aos confrontantes; e R$ R$ 9 bilh?es para Uni?o, incluindo receita de petr?leo em mar e terra.
Segundo o senador Wellington Dias, o relat?rio ainda pode sofrer algumas modifica?es com a aprova??o de emendas no Plen?rio. Por?m, ele destaca que, no geral, a proposta de Vital atende ao que foi negociado.
“Pelo nosso projeto, governadores e prefeitos de Estados n?o produtores devem investir o dinheiro em ?reas espec?ficas como educa??o, infraestrutura, sa?de, erradica??o da mis?ria, cultura, entre outras”, destaca o senador piauiense.
Wellington destaca que ? importante a mobiliza??o da sociedade para que os senadores e deputados federais aprovem a proposta. “Essa ? uma luta e uma vit?ria suprapartid?ria. Nossa vit?ria ? pela democratiza??o da distribui??o das riquezas derivadas do Petr?leo para todo o Brasil”, destacou ele.
“Dirijam-se aos seus representantes na C?mara (0800-619619 ou www.camara.gov.br) e Senado (0800-612211 ou www.senado.gov.br) e enviem uma mensagem pedindo a aprova??o do PLS 448/11, com as mudan?as propostas pelo relator, no dia 19 de outubro”, concluiu.
Relat?rio
Pelo relat?rio de Vital do R?go, nos po?os j? licitados, a fatia da Uni?o na distribui??o de royalties cairia de 30% para 20% no pr?ximo ano. Na participa??o especial, tributo cobrado sobre os campos mais produtivos, a parcela da Uni?o cairia de 50% para 42%.
Para os Estados produtores, a fatia dos royalties cai de 26,25% para 20% em 2012. Na participa??o especial, recua de 40% para 34%. O maior corte ocorrer? na parcela de munic?pios produtores, que a partir de 2012 ter?o sua fatia nos royalties reduzida de 26,25% para 17%. Depois, essa cota ter? queda gradual, at? 4% em 2020.
Segundo o relator, as mudan?as n?o reduzir?o o valor que Estados e munic?pios recebem, j? que a perda ser? recompensada pelo aumento da produ??o de petr?leo.
A expectativa do relator ? que a arrecada??o total do petr?leo no ano que vem seja de R$ 28 bilh?es, sendo que Estados e munic?pios que n?o produzem petr?leo ficariam com R$ 8 bilh?es. Os recursos ser?o repassados por meio de um Fundo Especial.
Em 2012, o Fundo Especial j? destinar? R$ 4 bilh?es a todos os estados e ao Distrito Federal, crescimento significativo se comparado a 2010, quando os estados receberam apenas R$ 160 milh?es. Para 2020, as estimativas s?o ainda mais otimistas: cerca de R$ 16 bilh?es para estados e outros R$ 16 bilh?es para munic?pios.
Alagoas, que recebeu R$ 81 milh?es em 2010, passaria a receber R$ 283 milh?es em 2012. Minas Gerais subiria de R$ 92 milh?es em 2010 para R$ 745 milh?es em 2012. Aumentos significativos de recursos tamb?m seriam registrados em estados como Tocantins (de R$ 16 milh?es em 2010 para R$ 225 milh?es em 2012), Roraima (de R$ 8 milh?es para R$ 11 milh?es) e Rond?nia (de R$ 10 milh?es para 142 milh?es). O Piau? que recebeu R$ 23 milh?es em 2010, receber? R$ 276 milh?es em 2012.
O substitutivo registra ainda um detalhe: os recursos do Fundo Especial ser?o repartidos somente entre estados e munic?pios n?o produtores. Se quem produz petr?leo achar "interessante", por?m, pode abdicar dos royalties e da participa??o especial a que teria direito e se habilitar a receber os respectivos recursos do fundo especial.
"Entendemos que o sistema pode ser aprimorado, introduzindo al?quotas progressivas, de forma que campos mais lucrativos possam gerar maior receita para o Estado. Da mesma forma, o contratado se beneficiaria, pois, em caso de baixa lucratividade, a al?quota seria mais baixa", diz o relator, em seu parecer.
Outra inova??o feita por Vital refere-se ? possibilidade de forma??o de "joint venture" com recursos or?ament?rios, para que a Uni?o possa ser s?cia do contratante. Por meio de um fundo espec?fico, a Uni?o poder? participar dos investimentos nas atividades de explora??o, avalia??o, desenvolvimento e produ??o na ?rea do pr?-sal, caso em que assumir? os riscos correspondentes ? sua participa??o.
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