S?O PAULO - O Brasil elegeu em 2010 uma mulher presidente da Rep?blica, mas os partidos ainda deixam de cumprir as cotas obrigat?rias de participa??o feminina. S? no Estado de S?o Paulo, 25% das legendas foram alvo de representa??o da Procuradoria Regional Eleitoral por n?o reservarem o espa?o m?nimo exigido pela lei para suas filiadas aparecerem na propaganda partid?ria. Dessas oito siglas, seis j? foram condenadas pelo Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE-SP) ? perda de tempo nas pe?as veiculadas em S?o Paulo.
PT, PMDB, PSC, PDT, PSB, PP, PSDB e PV foram acionados por n?o dedicarem, segundo o Minist?rio P?blico Federal, pelo menos 10% do tempo das propagandas partid?rias no primeiro semestre de 2013 ? promo??o e participa??o pol?tica femininas. A cota para mulheres nas pe?as foi institu?da em 2009.
Apenas PDT e PMDB tiveram suas representa?es julgadas improcedentes, mas o MPF j? recorreu das decis?es. J? os partidos condenados reclamam do crit?rio adotado pela Justi?a e afirmam que utilizam mulheres nas propagandas partid?rias. Todos recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Nas decis?es, o TRE adotou o mesmo entendimento da Procuradoria de que s? a presen?a de mulheres nas propagandas n?o configura promo??o da participa??o feminina. A san??o para quem desrespeita a cota ? a perda de cinco vezes o tempo que deixou de ser direcionado para promo??o feminina. A pena ? aplicada no semestre seguinte ? condena??o definitiva.
Os partidos condenados divergem da interpreta??o da lei dada pela Justi?a. O diret?rio paulista do PSB, que usa em suas propagandas a deputada Luiza Erundina, ligada a causas feministas, ? um deles. "Pedir para Erundina falar especificamente sobre a participa??o feminina ? querer circunscrev?-la a um tema espec?fico. ? at? machismo", afirmou o assessor do diret?rio, Cl?vis Vasconcelos. O PSB alega dedicar mais de 10% do tempo da propaganda ? participa??o feminina.
J? o PSC argumenta que a norma n?o ? clara. "Destinamos mais de 20% do tempo para isso, com mulheres falando do PSC Mulher e outras iniciativas, mas dizem que n?o serve. N?o nos falam o que querem que falemos (nas propagandas)", reclamou o secret?rio estadual da sigla, Emanuel Nascimento.
Entendimento an?logo segue o PV, que defende uma interpreta??o mais abrangente da lei. "O Minist?rio P?blico quer que a propaganda fique em uma ?nica tem?tica, quando na verdade o objetivo da lei ? maior, ? dar espa?o pol?tico para as mulheres", disse o advogado Ricardo Vita Porto, que defende a sigla.
Em nota, o diret?rio paulista do PSDB afirmou cumprir "rigorosamente a legisla??o vigente e ter um Secretariado de Mulheres organizado em praticamente todo o Estado com participa??o efetiva na atua??o partid?ria". A sigla disse ter nomeado duas obras - Instituto Lucy Montoro e Rede Hebe Camargo - como forma de "prestigiar a participa??o pol?tica feminina".
Machismo. A postura dos partidos, contudo, ? criticada pela professora de Direito Eleitoral da Funda??o Get?lio Vargas (FGV) e procuradora da Rep?blica no Rio, Silvana Batini. "Por maior que seja a ambiguidade da lei, ela n?o ? vaga a ponto de impedir sua aplica??o", afirmou a professora, para quem as legendas ainda s?o ambientes preponderantemente masculinos. "J? ouvi muitos membros de partidos falando que n?o podem fabricar candidaturas, que mulheres se interessam menos pela pol?tica. Ser? que ? ela que n?o se interessa, ou o partido que n?o abre espa?o para essas lideran?as?"
Os diret?rios estaduais do PP e do PT afirmaram que recorreram ao TSE. O do PMDB disse cumprir as normas e que o n?cleo feminino da sigla ? o que mais cresce no Estado. O diret?rio do PDT n?o se pronunciou.
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