O governador Wellington Dias participou, nesta sexta-feira (18), do 9? F?rum de Governadores do Nordeste, em Recife (PE). Na ocasi?o, foram tratadas pautas importantes para o Brasil e Piau?, tais como o sistema el?trico do pa?s e a poss?vel reten??o de recursos do Fundo de Participa??o dos Estados (FPE) pela Uni?o.
“Tivemos uma posi??o firme na defesa de uma maior responsabilidade em rela??o ao sistema el?trico. ? um patrim?nio do povo brasileiro, constru?do durante um longo tempo. Estamos falando aqui da Chesf, Cepisa e de v?rias empresas. N?o ? razo?vel esse processo num final de mandato, numa situa??o cheia de problemas de ordem legal. No caso do Piau?, est?o vendendo um sistema, sendo que ainda nem pagaram a Cepisa. A consequ?ncia disso ? o impacto que pode haver na popula??o. Todos os estudos apontam que haver? de imediato um aumento na al?quota, al?m do que j? se paga hoje, de mais 17%. Ent?o fazemos uma defesa para que haja a bertura de um di?logo e a partir disso seja tra?ado o melhor caminho”, pontuou Wellington.
O governador destacou ainda a preocupa??o com a pauta federativa. “Hoje, existem medidas sistem?ticas para bloquear recursos dos estados e munic?pios, tais como o fundo de participa??o dos estados e munic?pios, cortes na ?rea social, como o Bolsa Fam?lia e Pronatec. Aqui, colocamos uma pauta dos governadores, tanto em rela??o ao Supremo (Tribunal Federal), onde j? h? a?es em andamento que queremos que sejam prioridade, como a que garante entrar em funcionamento a lei dos royalites, que foi aprovada pelo Congresso Nacional, que faz distribui??o justa de royalties e participa??o especial, sal?rio educa??o, a?es relativas a diferen?a n?o paga pelo Fundef, dentre outros. Num momento de dificuldade em que os estados e munic?pios passam, ? necess?rio uma a??o conjunta dos governadores do Brasil tanto em rela??o ao poder central, quanto ao Supremo”, destacou.
Para Wellington e os governadores, por conta da desvincula??o dos recursos da Uni?o para fins espec?ficos, como a Previd?ncia e o Fundo de Combate ? Pobreza, deveria ser repassado percentuais de 30% para os Estados. Desses recursos, cerca de R$ 800 milh?es pertencem ao Estado do Piau?, o que implica em uma soma consider?vel de verbas que deveriam ser encaminhadas aos governos estaduais.
Carta dos Governadores
No encontro, tamb?m foi redigida a Carta dos Governadores do Nordeste e de Minas Gerais em Defesa do Federalismo e do Rio S?o Francisco. O documento registra, al?m da preocupa??o com o sistema el?trico nacional e problemas com repasses, outros pontos debatidos pelos gestores. Entre eles est?o: a atual inefici?ncia por raz?es burocr?ticas do rec?m-criado Minist?rio Extraordin?rio da Seguran?a P?blica; a falta de clareza dos crit?rios da Linha de Financiamento de R$ 42 bilh?es para os Estados que, no entanto, ainda n?o beneficiou nenhuma Unidade da Federa??o; os d?ficits dos sistemas estaduais de Sa?de, entre outros. Veja aqui a ?ntegra da Carta dos Governadores.
Autoria: Lorenna Costa
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