site oficial de divulga??o de candidatos e contas eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passou a indicar neste s?bado (1?) como "indeferido" o pedido de candidatura a presidente de Luiz In?cio Lula da Silva (PT).
O site estabelece categorias para informar a situa??o do candidato ("cadastrado", "apto" ou "inapto") e em qual est?gio se encontra o pedido de registro da candidatura ("aguardando julgamento", "deferido", "deferido com recurso", "pendente de julgamento", entre outras).
No caso de Lula, o site classifica o candidato como "inapto" e o pedido de registro como "indeferido".
Para "inapto", o TSE d? a seguinte defini??o: "Candidato sem habilita??o para ser votado na urna eletr?nica. Caso o eleitor digite o n?mero de um candidato inapto, o voto ser? nulo".
"Indeferido", segundo o site do TSE, significa: "Candidato que n?o reuniu as condi?es necess?rias ao registro".
Na madrugada deste s?bado, os ministros do TSE conclu?ram o julgamento do pedido de registro de Lula como candidato a presidente. O pedido foi negado por 6 votos a 1.
Os ministros entenderam que o ex-presidente, preso desde abril em Curitiba, se enquadra no estabelecido pela Lei da Ficha Limpa e n?o pode concorrer.
At? a pr?xima segunda-feira, o PT deve decidir se substituir? o candidato – os ministros estipularam prazo de dez dias para isso – ou se vai recorrer da decis?o ao pr?prio TSE ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O candidato a vice na chapa de Lula, o ex-prefeito de S?o Paulo Fernando Haddad, disse que o pr?prio ex-presidente dever? decidir.
No julgamento, os ministros autorizaram o PT a manter a propaganda no hor?rio eleitoral dos candidatos a presidente da Rep?blica, desde que n?o apresente Lula como candidato.
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