Ap?s julgarem as pr?ticas fraudulentas que ocorreram na gest?o do Banco Rural, os 10 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciam nesta segunda-feira (10) a an?lise dos supostos crimes de lavagem de dinheiro cometidos pelo grupo de Marcos Val?rio, com apoio de dirigentes da institui??o financeira de Minas Gerais, para encobrir os pagamentos de propinas a pol?ticos em troca de apoio no Congresso.
O novo cap?tulo do julgamento ser? deflagrado com a leitura do voto do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. O magistrado n?o tem prazo para concluir sua manifesta??o.
Dez pessoas ligadas ?s ag?ncias de publicidade de Marcos Val?rio e ao Banco Rural foram denunciadas pela Procuradoria-Geral da Rep?blica (PGR) por, supostamente, terem colaborado nas opera?es para dissimular os repasses de dinheiro em esp?cie a parlamentares.
Do n?cleo publicit?rio do mensal?o, respondem por lavagem de recursos o pr?prio Marcos Val?rio, seus s?cios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, seu advogado Rog?rio Tolentino, e duas funcion?rias de suas empresas: Simone Vasconcelos e Geiza Dias.
Ex-diretora administrativa da SMP&B, Simone ? acusada pelo Minist?rio P?blico de efetuar os saques das verbas no Banco Rural e repass?-las aos benefici?rios do esquema em ag?ncias banc?rias, quartos de hot?is ou na sede da empresa em Bras?lia.
J? Geiza, que ? ?poca em que teriam ocorrido as irregularidades ocupava o cargo de gerente financeira da SMP&B, ? suspeita de auxiliar na distribui??o dos recursos. Sua principal fun??o, alegam os procuradores da Rep?blica, era encaminhar ao Banco Rural os nomes dos destinat?rios dos valores.
No Banco Rural, quatro executivos respondem por lavagem de dinheiro: K?tia Rabello (ex-presidente), Jos? Roberto Salgado (ex-vice-presidente), Ayanna Ten?rio (ex-vice-presidente) e Vin?cius Samarane (ex-diretor e atual vice-presidente do banco). Os quatro foram julgados por gest?o fraudulenta na ?ltima rodada de votos dos ministros, que se encerrou na quinta (6).
Apenas Ayanna Ten?rio acabou absolvida das acusa?es de fraude na administra??o da institui??o financeira. Os outros tr?s dirigentes foram condenados, mas ainda aguardam a defini??o das penas, que ir? ocorrer somente no final do julgamento.
O item 4 da den?ncia da PGR, que trata da suposta pr?tica de lavagem de dinheiro no esquema operado por Marcos Val?rio, relata que a “sistem?tica” criada pelos dirigentes do Banco Rural possibilitou a transfer?ncia, em esp?cie, de grandes somas em dinheiro com a oculta??o da origem e do destino final dos recursos.
Segundo os procuradores da Rep?blica, ap?s ser “informado” pelo ex-tesoureiro do PT Del?bio Soares sobre o valor da propina e o nome do destinat?rio, Marcos Val?rio acionava as engrenagens do esquema de dissimula??o do dinheiro. Na maioria das vezes, a verba era entregue a intermedi?rios dos envolvidos.
Al?m de oferecer a estrutura da institui??o para operacionalizar os pagamentos, ressalta o Minist?rio P?blico, os dirigentes do Banco Rural tamb?m teriam deixado de comunicar as autoridades financeiras do pa?s sobre as opera?es suspeitas.
Gest?o fraudulenta
Na ?ltima quinta-feira (6), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do segundo (gest?o fraudulenta) dos sete itens da den?ncia feita pelo Minist?rio P?blico Federal sobre o suposto mensal?o.
Quatro executivos do Banco Rural foram acusados pela Procuradoria Geral da Rep?blica de conceder empr?stimos fict?cios ao PT e ao grupo de Marcos Val?rio, apontado como o operador do mensal?o, o suposto esquema de pagamento de propina a pol?ticos da base aliada do governo Luiz In?cio Lula da Silva.
?ltimo a votar, o presidente do Supremo, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que o Minist?rio P?blico comprovou “fartamente” que dirigentes do Banco Rural cometeram o crime de gest?o fraudulenta ao conceder os empr?stimos.
“A materialidade dos fatos est? fartamente, robustamente provada. [...] O Minist?rio P?blico se incumbiu de comprovar com robustez essa trama, essa cadeia, esse esquema delituoso de gest?o fraudulenta”, disse o presidente da corte.
Com o voto de Britto, K?tia Rabello e Jos? Roberto Salgado foram condenados por unanimidade (10 votos a 0). Vinicius Samarane foi condenado por 8 votos a 2 – votaram pela absolvi??o dele o revisor Ricardo Lewandowski e Marco Aur?lio Mello.
Em rela??o a Ayanna Ten?rio, foram 9 votos pela absolvi??o e um pela condena??o (o voto do relator do processo, ministro Joaquim Barbosa).
A gest?o fraudulenta ? prevista na lei de crimes contra o sistema financeiro e pode resultar em pris?o de 3 a 12 anos. A dosimetria da pena (c?lculo de quanto tempo cada condenado ficar? preso) ser? feita ao final do julgamento.
Oito condenados
Com a defini??o dos votos sobre o Banco Rural, 8 dos 37 r?us do processo j? foram condenados, sendo os tr?s do banco e cinco deles na an?lise do item sobre desvio de recursos p?blicos: o deputado e ex-presidente da C?mara Jo?o Paulo Cunha, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, Marcos Val?rio e os s?cios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz (veja como cada ministro votou).
Al?m de Ayanna Ten?rio, foi absolvido o ex-ministro Luiz Gushiken.
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