?O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, encerrou o processo pelos crimes de corrup??o e peculato (desvio de dinheiro p?blico) do deputado Jo?o Paulo Cunha (PT-SP), que pode ser preso a qualquer momento.
Pelos dois crimes, Cunha ir? cumprir uma pena de 6 anos e 4 meses de pris?o. Como ela ficou abaixo de 8 anos, ser? no regime semiaberto. A assessoria de imprensa do deputado disse que ele ir? se apresentar na sede da PF em Bras?lia, ?s 12h de ter?a-feira.
Em sua decis?o, Barbosa destacou que os recursos apresentados por Cunha contra os crimes de peculato e corrup??o, conhecidos como embargos infringentes, eram "manifestamente incab?veis e protelat?rios". Por isso, encerrou o processo e determinou o in?cio do cumprimento da pena.
Para que a pris?o seja efetuada, Barbosa ainda ter? que expedir o mandado de pris?o contra o deputado. N?o h? informa?es se isso j? foi feito. Oficialmente, a Pol?cia Federal diz que ainda n?o recebeu o documento para realizar a deten??o.
Em sua decis?o, Barbosa destacou que Cunha n?o obteve o m?nimo de quatro votos por sua absolvi??o nos dois crimes –elemento necess?rio para a apresenta??o dos embargos infringentes.
Al?m da corrup??o e do peculato, Cunha tamb?m foi condenado por lavagem de dinheiro. Mas, neste crime, obteve os quatro votos e sua condena??o est? suspensa at? o julgamento de seu recurso.
OUTROS CONDENADOS
Entre os outros 24 condenados do mensal?o, Breno Fischberg e Jo?o Cl?udio Genu s?o os ?nicos que ainda n?o tiveram nenhum processo encerrado –eles recorrem da ?nica condena??o, por lavagem de dinheiro. O delator do esquema, Roberto Jefferson, n?o teve sua pris?o decretada pois aguarda defini??o sobre seu pedido de pris?o domiciliar. A defesa de Jefferson alega que ele precisa de uma dieta especial em fun??o do c?ncer que teve.
Tr?s dos condenados –Enivaldo Quadrado, Jos? Borba e Emerson Palmieri– receberam penas alternativas. Henrique Pizzolato, condenado a 12 anos e 7 meses de pris?o, inicialmente em regime fechado, est? foragido.
Sete condenados, incluindo o empres?rio Marcos Val?rio, cumprem pris?o em regime fechado. Os outros dez est?o presos em regime semiaberto. Entre eles est?o o ex-ministro Jos? Dirceu, o ex-presidente do PT Jos? Genoino e o ex-tesoureiro do PT Del?bio Soares.
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