BRAS?LIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira os pedidos de habeas corpus do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) e do ex-ministro Antonio Palocci. O ministro Marco Aur?lio Mello tamb?m pretendia levar a julgamento hoje o pedido do PEN para que fiquem suspensas a possibilidade de pris?o de condenados ap?s decis?o na segunda inst?ncia do Judici?rio. No entanto, o ministro adiou a an?lise do caso em pelo menos uma semana ap?s atender pedido do autor da a??o, que trocou de advogados e requereu o adiamento para que os novos defensores possam conhecer melhor o processo.
Maluf est? atualmente em pris?o domiciliar por determina??o do ministro Dias Toffoli. Agora, o plen?rio vai definir se mant?m ou revoga essa decis?o. J? a a??o penal que levou ? condena??o e pris?o de Maluf ? relatada pelo ministro Edson Fachin, que vinha negando recursos da defesa. Como as decis?es dos dois ministros eram divergentes, o plen?rio ter? a oportunidade de dar um ponto final ? quest?o.
Na quarta-feira da semana passada, ao atender o pedido da defesa, Toffoli destacou que n?o ? praxe revogar decis?es de outros ministros, mas ressaltou que, nesse caso, seria perigoso demorar em tomar uma decis?o, em raz?o dos problemas de sa?de do deputado afastado.
Alvo da Lava-Jato, Palocci est? preso em Curitiba desde setembro de 2016. O habeas corpus dele at? poderia ter sido julgado antes pelo plen?rio do STF, mas, em novembro do ano passado, a pr?pria defesa pediu a retirada do caso at? a volta do ministro Ricardo Lewandowski, que estava de licen?a m?dica. Lewandowski j? voltou e os advogados de Palocci fizeram em 2018 v?rios pedidos para que o habeas corpus seja julgado logo, o que ainda n?o ocorreu. Tamb?m reclamou que o habeas corpus do ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva, rejeitado na ?ltima quarta-feira, furou a fila do plen?rio do STF.
Em despacho no m?s passado, o ministro Edson Fachin, que relata os dois habeas corpus de Lula e Palocci no STF, decidiu que esperaria a conclus?o do julgamento do pedido do ex-presidente para analisar a solicita??o da defesa do ex-ministro. Na quinta-feira, terminado o julgamento de Lula, os advogados de Palocci voltaram a insistir no julgamento do habeas corpus.
"Pois bem, como ? do conhecimento desta nobre relatoria, este Supremo Tribunal Federal encerrou aquele julgamento (Lula) na madrugada do dia de hoje (05.04.2018). De tal sorte, findo o julgamento do habeas corpus n? 152.752 (Lula), e sacramentada definitivamente pelo plen?rio a admissibilidade da impetra??o de habeas corpus substitutivo de recurso ordin?rio, reitera-se o pedido para que o presente writ seja julgado na 2? Turma, na sess?o do dia 10.04.2018", escreveram os advogados Alessandro Silverio, Bruno Augusto Gon?alves Vianna e Sylvio Louren?o da Silveira Filho, que defendem Palocci.
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