?O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no fim da tarde desta quinta-feira (14) o resultado do julgamento realizado na v?spera, no qual o tribunal determinou a pris?o imediata de parte dos condenados no processo do mensal?o, entre os quais o ex-ministro Jos? Dirceu, o deputado Jos? Genoino, o ex-tesoureiro Del?bio Soares e Marcos Val?rio, apontado como "operador" do esquema.
A publica??o confirma a proclama??o do resultado, feita sempre ap?s o julgamento, e possibilita a expedi??o dos mandados de pris?o.
A assessoria do presidente do Supremo e relator do processo do mensal?o, ministro Joaquim Barbosa, ainda precisa conferir os r?us que poder?o ser presos de imediato. O momento em que ser?o expedidos os mandados de pris?o ser? decidido por Barbosa.
Alguns ministros estavam em d?vida sobre se o resultado da sess?o de quarta-feira, que determinou as pris?es, havia sido realmente proclamado, ou seja, oficializado. Com a confirma??o, os mandados podem ser expedidos.
O texto afirma que, "por unanimidade", os ministros decidiram pela "executoriedade imediata" das penas "que n?o foram objeto de embargos infringentes".
Al?m disso, "por maioria", eles decidiram que n?o podem ser executadas "as condena?es que j? foram impugnadas por meio de embargos infringentes".
Mandados de pris?o
H? possibilidade de o presidente do Supremo expedir um ?nico mandado de pris?o, coletivo, para facilitar os trabalhos. Dessa forma, a Pol?cia Federal cumpriria os mandados por meio de suas regionais.
A PF ter? de informar ao STF que o mandado de pris?o foi cumprido e depois transferir os presos de outros estados para Bras?lia, onde dever?o ficar inicialmente detidos.
A Vara de Execu?es Penais de Bras?lia tamb?m ser? informada, porque ficar? respons?vel pela execu??o das penas – dever? decidir sobre progress?o da pena, local de cumprimento (eventual transfer?ncia para outros estados), eventuais indultos ou trabalho externo.
Em Bras?lia, os presos poder?o ser levados para o pres?dio da Papuda ou para a sede da Pol?cia Federal. Depois, o juiz da Vara de Execu?es Penais de Bras?lia, que ser? respons?vel por executar a pena, decidir? sobre eventuais transfer?ncias para pres?dios de outras cidades ou trabalho externo dos presos, no caso dos condenados a cumprir a pena em regime semiaberto.
Julgamento de recursos
Depois de muita discuss?o e d?vidas entre os pr?prios ministros, o Supremo entendeu que os r?us ter?o de iniciar o cumprimento da pena pelos crimes dos quais n?o recorreram por meio dos embargos infringentes (tipo de recurso que pode ser impetrado por condenados que obtiveram pelo menos quatro votos favor?veis no julgamento).
Os ministros entenderam que, mesmo que o r?u n?o tenha obtido quatro votos favor?veis, ? preciso avaliar antes a validade do recurso. Os infringentes s? ser?o julgados no ano que vem.
Na sess?o do Supremo desta quinta-feira, o presidente do Supremo deve levar ao plen?rio uma proposta de texto da proclama??o do resultado da sess?o de quarta. Isso porque o presidente do Supremo entende que o julgamento da v?spera foi confuso e que n?o ficou clara a decis?o final da Corte.
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