Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciaram nesta segunda-feira (18) que v?o compor conjuntamente um roteiro para determinar os pr?ximos passos do processo do impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Ap?s reuni?o, ambos informaram que o roteiro ser? primeiro elaborado entre as assessorias jur?dicas do STF e do Senado.
Depois, o documento ser? submetido a todos os ministros do pr?prio STF numa sess?o administrativa para verifica??o se est? de acordo com os par?metros que ser?o considerados:
- a Constitui??o;
- a Lei 1.079/1950 (sobre crimes de responsabilidade):
- o Regimento do Senado
- o rito adotado no impeachment do ex-presidente Fernando Collor; e
- recente decis?o da pr?pria Corte que alterou rito que vinha sendo seguido pelo presidente da C?mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
N?o dever? ser criado um rito novo para o processo, mas apenas consolidadas todas as regras j? existentes num ?nico documento.
"Temos dados objetivos em que vamos nos basear. Os prazos j? est?o nos documentos, vamos objetivar o que est? nesses quatro par?metros”, explicou Lewandowski.
Renan Calheiros disse que conversou com Lewandowski sobre “alguns cen?rios” de prazos a serem cumpridos, mas n?o adiantou quando efetivamente o Senado realizar? a primeira sess?o para decidir se admite a den?ncia (que pode levar ao afastamento de Dilma da Presid?ncia), nem quando ser? o julgamento final, que pode tirar definitivamente o mandato.
“Como presidente do Senado, eu queria repetir, n?s vamos observar todos os prazos, garantir direito de defesa, processo legal e eu vou, como presidente do Senado, em todos os momentos, manter a isen??o e a neutralidade, que s?o fundamentais para que n?s possamos chegar a bom termo”, afirmou Renan Calheiros. Questionado por jornalistas, ele n?o disse se vai votar no caso, como fez Eduardo Cunha.
Em entrevista ? imprensa, Lewandowski tamb?m foi questionado sobre em que momento poder? participar do processo.
Segundo a Constitui??o, cabe ao presidente do STF comandar a sess?o final de julgamento, em que s?o necess?rios 2/3 dos senadores para condenar a presidente.
O ministro disse que o assunto ainda est? sendo discutido, mas adiantou que poder? atuar s? ap?s a primeira decis?o de plen?rio, a ser comandada por Calheiros, de admitir a den?ncia e afastar a presidente.
“Possivelmente o presidente do Supremo Tribunal Federal presidir? a partir da pron?ncia [segunda vota??o em plen?rio] ? sess?o de julgamento [terceira e final]. O presidente Renan presidir? a sess?o de admissibilidade, esta ? a dire??o que n?s estamos aventando”, afirmou Lewandowski.
Nessa tarefa, Lewandowski disse que poder?, durante os trabalhos da comiss?o que analisa a den?ncia, decidir sobre questionamentos contra dilig?ncias (atos de investiga??o), depoimentos de testemunhas ou provas admitidas no processo.
‘Processo traum?tico e longo’
Durante a entrevista, Renan Calheiros disse que o processo de impeachment "? um processo traum?tico e longo”.
“Aproveitei a oportunidade para dizer da isen??o, da neutralidade, do meu compromisso com o processo legal, que do ponto de vista do senado federal vamos fazer tudo, absolutamente tudo, para que n?s cheguemos a um bom termo, sem nenhum trauma, porque como todos sabem, esse processo de impedimento ? um processo traum?tico e longo”, afirmou, sobre a reuni?o com Lewandowski.
O presidente do Senado afirmou que durante todo o dia recebeu pessoas que queriam “agilizar” ou “delongar” os procedimentos, mas afirmou que “isso n?o ? poss?vel”, reiterando que dever? respeitar as regras j? estipuladas, sobretudo relativas ao direito de defesa da presidente Dilma Rousseff e ao contradit?rio.
Calheiros foi questionado se Dilma manifestou, em reuni?o mais cedo nesta segunda, desejo de um processo mais r?pido ou mais lento.
“N?o, porque eu fiz quest?o de dizer que n?s ?amos seguir o processo legal e todos os prazos, inclusive os prazos de defesa”, respondeu.
Questionado novamente se iria votar no processo, como fez Cunha, Renan Calheiros respondeu:
“Cabe ao Senado Federal processar e julgar. No Senado Federal, por exemplo, com certeza, n?o vai ter voto em fun??o do que a fam?lia quer ou n?o. O julgamento ser? um julgamento de m?rito, se h? ou n?o h? crime de responsabilidade”, declarou.
O presidente do Senado informou que a partir desta ter?a (19), os l?deres dos partidos come?ar?o a indicar os membros da comiss?o especial do Senado que ir? analisar a den?ncia. Ele negou possibilidade de interfer?ncia na escolha do relator do caso e do presidente do colegiado, que caber? aos pr?prios membros da comiss?o.
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