?O Tribunal de Contas da Uni?o (TCU) investiga 21 parlamentares sobre o uso da cota que eles t?m para exerc?cio da atividade parlamentar e um dos servi?os que est? na mira dos auditores ? a loca??o de autom?veis. A reportagem do Fant?stico viajou por estados brasileiros para descobrir onde os deputados federais alugam seus carros. Nos endere?os, funcionavam estabelecimentos como ONGs, loja de produtos de limpeza e at? padaria.
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O deputado federal Assis Carvalho (PT-PI) alugou um ve?culo. Entre mar?o e julho deste ano ele gastou R$ 50 mil na empresa Fontes Locadora de Ve?culos.
“Minha m?e comprou este pr?dio h? cinco anos e h? cinco anos a gente mora aqui. Aqui j? funcionou uma loja de roupa, uma lan house [casa que presta servi?os de internet] e agora uma padaria e um restaurante. Agora, uma locadora n?o”, relata Ingrid Oliveira, filha da dona do pr?dio.
A reportagem perguntou ao deputado se ele conhecia a empresa. “Conhe?o o dono da empresa. J? esteve comigo e tenho um carro alugado por eles (...). Eu n?o fiscalizo locais de empresa”, afirmou o deputado.
O deputado, do Piau?, interrompeu a entrevista neste ponto e depois se manifestou com uma nota. Ele confirmou o endere?o da empresa e apresentou dois documentos de ve?culos alugados pela empresa R. Fontes ao gabinete. Os carros est?o em nome de uma pessoa f?sica.
De acordo com a Associa??o de Locadoras, contudo, pessoa f?sica n?o pode alugar carro. “Pessoa f?sica n?o aluga carro. Quem aluga carro ? pessoa jur?dica. Ent?o, assim, de cara, uma pessoa f?sica alugar um carro n?o ? uma locadora”, explica Paulo Abas
Rio de Janeiro
A empresa Locacom, por exemplo, recebeu mais de R$ 40 mil da cota do deputado Zoinho (PR-RJ). No endere?o da empresa, por?m, a reportagem encontrou uma ONG especializada na profissionaliza??o de jovens, chamada CCCM. Um funcion?rio da ONG disse que n?o conhece a Locacom.
O rapaz que atende a reportagem na sala onde era pra estar a locadora indicou a sede da ONG para mais esclarecimentos. Um representante da ONG, chamado Carlos da Silva, disse que o espa?o da sede ? alugado, mas pertence ? Locacom. Dessa forma, onde deveria existir a Locacom, est? um escrit?rio da ONG. E na sede da ONG, toca o telefone da Locacom.
O deputado Zoinho foi questionado pela reportagem sobre onde costuma alugar seus carros. “Alugo dentro daquilo que o ato da Mesa [Mesa Diretora da C?mara] me permite. Certo? (...) Voc? aluga daquelas pessoas que te procuram para poder prestar o servi?o.”
Zoinho, contudo, se irritou com as perguntas, e n?o ? o ?nico. O deputado Paulo Feij? (PR-RJ) que nada tinha a ver com a conversa, resolveu agredir nosso rep?rteres.
Posteriormente, com os ?nimos mais calmos e j? no gabinete, o deputado Zoinho justificou seus gastos. “O que ? que acontece? Quando eu cheguei aqui pensei que com essa verba indenizat?ria, eu poderia at? comprar um carro para mim e ficar quatro anos pagando.
Depois, se eu perder o mandato, pelo menos tinha um patrim?nio de quatro anos. Mas voc? n?o pode comprar um ve?culo. Pelo ato da mesa, voc? ? obrigado a alugar um ve?culo, meu irm?o. Eu fiz isso com a maior transpar?ncia”, explicou.
A Mesa Diretora da C?mara, citada pelo deputado, define o valor e as regras para o uso da cota. A verba varia de R$ 25 mil a R$ 37 mil, dependendo do estado.
Al?m do aluguel de carro, o dinheiro s? pode ser gasto com passagens, aluguel de salas, servi?os postais e telefonia, por exemplo. Cada parlamentar recebe ainda R$ 78 mil para pagamento de funcion?rios. E tem, claro, o sal?rio: R$ 26,7 mil. A soma disso tudo chega a quase R$ 2 milh?es ao ano para cada um dos 513 congressistas.
“S?o milhares de notas e voc? tem que ir l? na ponta verificar se a empresa est? dentro daquela informa??o que foi feita, se a empresa existe , se a empresa est? funcionando. Podem acontecer falhas e o controle interno da C?mara n?o acompanha tudo isso”, relata Augusto Nardes, presidente do TCU.
Minas Gerais
O deputado lael Varella (DEM-MG) aluga os carros na Vila Rica Rent a Car. Entre maio de 2011 e maio deste ano ele repassou R$ 150 mil para a empresa. No endere?o da locadora, contudo, h? produtos de faxina.
“Eu posso fazer escrit?rio onde eu quiser. Naquela lojinha, naquele telhado. ? s? eu mudar (...) . ? uma empresa formal, sempre locou e sempre loca”, afirmou o dono da locadora, Celso.
A defesa do deputado explica: “Ele pode ter o produto de faxina aqui e ter o carro. Uma empresa n?o ? impedida de ter dois neg?cios n?o. T? certo? (..). ? comum. N?o tem nada estranho. N?o tem nada ilegal. Tem nota fiscal, tem contrato bem feito. Tudo pago com cheque nominal. Tudo bonitinho.”
“Isso faz parte da criatividade brasileira, ou faz parte da criatividade do ser humano de montar institui?es em que temos esse tipo de comportamento. Aqui, sabemos de situa?es in?ditas (...). fizemos uma s?rie de recomenda?es. O mais importante ? ter o aprimoramento do controle interno na C?mara e em todas as institui?es do nosso pa?s”, disse Nardes, do TCU.
Em Maca?, no Rio de Janeiro, a empresa DCS & Moura n?o existia no pr?dio indicado. Um funcion?rio disse que na sala 208 do pr?dio era o escrit?rio do deputado Adrian Mussi (PMDB-RJ).
O deputado pagou R$ 79 mil ? empresa DCS & Moura entre janeiro de 2012 e maio de 2013. S? que o endere?o cadastrado na junta comercial n?o existe.
Por telefone, a reportagem localizou o representante legal da locadora, que disse preferir n?o dar o endere?o de funcionamento da empresa. Depois, indicou um endere?o, mas o funcion?rio que nos atendeu n?o quis mostrar a sede. “No momento s? temos um ve?culo parado, at? por falta de contrato, e a van que est? fazendo escolar”, disse.
“Se a frota ? grande ou pequena, n?o sei. N?o tem nada de errado nisso. O que importa ? que ela presta o servi?o para mim num pre?o abaixo de mercado. Ent?o, existe endere?o e voc?s estiveram l?”, afirmou a defesa do deputado.
Ap?s questionada, a defesa disse que foram alugados uma van e um Corolla. Disse ainda que a van n?o ? escolar. A reportagem diz que na empresa realmente tinha uma van, mas que o suposto funcion?rio disse que a van que existia era escolar. “N?o. Eles t?m outras vans”, alegou a defesa.
Contratos
Os valores dos contratos feitos pelos deputados com as locadoras citados na reportagem foram checados pela ONG Contas Abertas a partir do banco de informa?es oficiais do estado brasileiro, o Siafi, a pedido do Fant?stico.
“Me parece um absurdo que parlamentares estejam usando empresas ou que n?o existem ou empresas fajutas para locar ve?culos”, afirmou Gil Castelo Branco, da ONG. Todos esses casos foram encaminhados ao TCU por um grupo de cidad?os que resolveu fiscalizar por conta pr?pria o uso do dinheiro p?blico.
“A participa??o da sociedade ? fundamental para que a gente possa aumentar a transpar?ncia no Brasil”, disse Nardes, do TCU.
“N?o precisa esperar policia, n?o precisa esperar o Tribunal de Contas, Minist?rio P?blico ou coisa alguma para investigar. O cidad?o brasileiro tem farta informa?es na internet, ele pode sozinho fazer essas investiga?es e encaminhar essas investiga?es aos ?rg?os competentes”, sugere Lucio Big, do Movimento de Combate ? Corrup??o nas Ruas.
“Eu sempre falo isso aqui: santo, aqui em Bras?lia, n?o existe. Da fronteira dos estados com Distrito Federal, eles n?o passam para c?”, afirmou o deputado Zoinho.
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