Pela primeira vez em 52 anos, o presidente da Rep?blica (em exerc?cio), Michel Temer, recebeu em audi?ncia, no Pal?cio do Planalto, em Bras?lia, os presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados e do Distrito Federal, no Pal?cio do Planalto.
O presidente da Assembleia Legislativa do Piau?, Them?stocles Filho (PMDB), estava acompanhado do futuro vice-presidente Luciano Nunes (PSDB), que assume o cargo em feveiro para o bi?nio 2017/2019.
O principal assunto discutido no encontro desta quinta-feira (14) foi a Proposta de Emenda ? Constitui??o (PEC) n? 47, que trata da divis?o das responsabilidades da Uni?o com as Assembleias Legislativas sobre quest?es como: direitos processuais, assist?ncia social, tr?nsito, transporte, licita??o e contrata??o, direitos agr?rios, entre outros.
O texto est? em tr?mite na C?mara dos Deputados e j? foi aprovado na Comiss?o de Constitui??o de Justi?a (CCJ), do Senado Federal. O presidente Them?stocles Filho participou do debate e saiu otimista da reuni?o.
“Foi um momento hist?rico para os presidentes dos parlamentos”, comemorou a deputada estadual do Par? e presidente da Uni?o Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), Ana Cunha.
“A PEC vai nos dar mais capacidade de legislar nos nossos estados, contribuindo com a na??o e melhorando as quest?es dos nossos estados nas regionalidades... Ela n?o tira a admissibilidade do governo federal, apenas nos capacita a ver regionalmente como melhorar os nossos estados”, acrescentou a presidente da Unale.
Texto: Nayane Miranda, com informa?es do Pal?cio do Planalto
Fotos: Presid?ncia da Rep?blica
Edi??o: Paulo Pincel
EUA e China vão se encontrar na próxima semana para tratar sobre...
STF tem maioria de votos para condenar e cassar Zambelli.
Zanin marca para 25 de março julgamento da denúncia sobre Bolsonaro...
Carla Zambelli tem mandato de deputada cassada pelo TRE-SP e fica...