?O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Them?stocles Filho (PMDB) recomendou a todos os parlamentares um maior acompanhamento da tramita??o da a??o apresentada pelo Piau? ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo o reestabelecimento do n?mero de representantes do Estado na C?mara Federal. A decis?o retira da Assembleia seis parlamentares a partir da elei??o de 2014. Them?stocles pediu aos colegas para procurarem a deputada Margarete Coelho (PP) para obter informa?es sobre o andamento do processo. “? ela que tem acompanhado a a??o no STF e ? preciso que cada deputado se atualize, pois a quest?o ? de interesse de todos n?s e da sociedade”, frisou.
Margarete Coelho esteve reunida com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, no dia 02 passado, para apresentar os argumentos t?cnicos do Piau?. Acompanhada de advogados e representantes de outros estados, ela considerou a reuni?o como positiva, mas n?o sabe dizer quando a a??o ser? votada, uma vez que a decis?o ? de exclusiva compet?ncia da corte. Em 9 de abril passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por cinco votos a dois que oito estados tivessem as suas bancadas modificadas atendendo a um pedido do Estado do Amazonas. Com isso, Piau?, Para?ba, Alagoas, Esp?rito Santo, Paran?, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul ter?o menos parlamentares
Paralelamente ? a??o no STF tramita no Congresso Nacional uma proposta de emenda constitucional tornando ilegal a decis?o do TSE, que teria invadido compet?ncia do Poder Legislativo ao normatizar as vagas de parlamentares. A proposta j? foi aprovada na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a do Senado, ir? a plen?rio e, depois, ser? apreciada na C?mara dos Deputados.Segundo a Constitui??o, para cada deputado federal os Estados t?m direito a tr?s vagas no parlamento estadual. Como a decis?o do TSE atingiu oito estados, eles perder?o 10 vagas de deputados federais e, consequentemente, 30 vagas de parlamentares estaduais. O Piau? perdeu duas vagas na C?mara e seis na Assembleia Legislativa.
As 30 vagas retiradas pelo TSE nos legislativos estaduais ser?o distribu?das para os Estados do Par? (12 vagas), Cear? e Minas Gerais (mais seis vagas cada um) e Amazonas e Santa Catarina (mais tr?s vagas). Na C?mara Federal o Par? ter? mais quatro vagas, Cear? e Minas Gerais mais duas vagas. Amazonas e Santa Catarina ter?o mais uma vaga a partir da pr?xima elei??o.
EUA e China vão se encontrar na próxima semana para tratar sobre...
STF tem maioria de votos para condenar e cassar Zambelli.
Zanin marca para 25 de março julgamento da denúncia sobre Bolsonaro...
Carla Zambelli tem mandato de deputada cassada pelo TRE-SP e fica...