TJ-PI abre processo administrativo contra juiz investigado por furto.

Publicada em 09 de Fevereiro de 2015 às 22h44

?Em sess?o realizada nesta segunda-feira (9), o Tribunal de Justi?a do Piau? (TJ-PI) decidiu, por unanimidade, abrir processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz titular da 2? Vara C?vel de Teresina, Jos? Ramos Dias da Silva Filho. O pleno do tribunal votou pela investiga??o de reclama?es impetradas pelas empresas Eletrobras Distribui??o Piau? e HSBC contra o magistrado. A corregedoria do TJ afirma que existem ind?cios de favorecimento de decis?es judiciais que prejudicaram essas empresas.

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Jos? Ramos Dias j? responde outras a?es de desvio de conduta e ? suspeito de participa??o na venda de senten?as e furto de processos da Corregedoria do Tribunal de Justi?a do Piau?. O G1 procurou o juiz para comentar o caso, mas ele n?o foi encontrado.
De acordo com o corregedor-geral de Justi?a, desembargador Sebasti?o Ribeiro Martins, relator da mat?ria, o magistrado deferiu integralmente o pedido de antecipa??o de tutela em processo supostamente conexo a outro que tramitava perante a 2? Vara C?vel desta Capital. Entretanto, mais de dois anos depois o magistrado reconheceu a inexist?ncia de conex?o e por isso a a??o foi redistribu?da novamente, ocasionando preju?zos ao HSBC.

Ainda segundo o corregedor, essa pr?tica j? havia sido verificada anteriormente. “Resultando, inclusive, na fixa??o da pena de censura (PAD N? 2013.0001.000444-9) evidenciando, assim, que a utiliza??o abusiva da conex?o como forma de burlar a distribui??o de processos n?o se trata de mero erro, mas de comportamento padronizado e sistem?tico do magistrado”, afirmou.

Em rela??o ? a??o que tinha como r? a Eletrobras Distribui??o Piau?, ent?o Cepisa, o corregedor afirma que Jos? Ramos Dias desrespeitou normas procedimentais b?sicas estabelecidas pelo C?digo de Processo Civil. De acordo com o desembargador Sebasti?o Ribeiro, s?o claros os ind?cios de irregularidades cometidas pelo magistrado nos dois casos.

“Esses ind?cios justificam a abertura de PAD contra o juiz Jos? Ramos, que ir? averiguar se houve realmente pr?tica de atos irregulares, como favorecimento de partes nos processos”, afirmou. Caso n?o seja absolvido, o magistrado poder? sofrer san?es como censura e aposentadoria compuls?ria. O magistrado seguir? trabalhando normalmente enquanto ocorre a investiga??o.

Tags: TJ-PI abre processo - Em sessão realizada

Fonte: GLOBO | Publicado por: Da Redação

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