Prestes a assumir a presid?ncia do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli tem dito que pretende pautar o julgamento sobre a possibilidade de pris?o ap?s condena??o em 2? inst?ncia somente a partir de mar?o.
Isso porque o ministro tem afirmado que quer esperar pelo menos um ano para colocar o tema novamente em discuss?o – em abril deste ano, o STF analisou um habeas corpus preventivo apresentado pela defesa do ex-presidente Lula contra a pris?o dele ap?s condena??o em segunda inst?ncia.
Toffoli tem passado as ?ltimas semanas organizando a equipe que o acompanhar? no comando da Corte. A posse est? marcada para 13 de setembro.
Ele escalou "um time de craques", na defini??o de um interlocutor, para auxili?-lo nos pr?ximos dois anos no STF e no Conselho Nacional de Justi?a (CNJ).
Toffoli j? esbo?a as linhas do discurso que far? na posse. Quer sinalizar para a harmonia entre os poderes, a ideia do resgate do pa?s.
Apontado por colegas como um ministro de perfil habilidoso, tem interlocu??o com os tr?s poderes e pretende ampli?-la. Al?m disso, tamb?m sinaliza para as For?as Armadas: procurou recentemente o comandante do Ex?rcito, Villas B?as, para pedir uma indica??o de um nome para a assessoria pessoal do ministro. Villas B?as atendeu ao pedido e apontou um nome de sua confian?a para trabalhar ao lado do novo presidente da Corte.
Esta n?o ? a primeira vez que o ministro convida um militar para trabalhar com ele. Quando estava na Advocacia-Geral da Uni?o, escalou um nome das For?as para ser secret?rio do ?rg?o.
Mas n?o ? s? para fora que Toffoli articula. Ministros ouvidos pelo blog brincam que, at? o fim de sua gest?o, ele quer ajudar a pacificar a rela??o entre os ministros Lu?s Roberto Barroso e Gilmar Mendes. "Ele colocou Mendes e Nelson Jobim, que n?o se falavam, para conversar. Quem sabe n?o veremos outro caso?", disse um ministro do STF ao blog.
Pris?o ap?s 2? inst?ncia
Para o gabinete que herdar? de Carmen L?cia, o ministro pretende levar toda a estrutura que j? o atende, "da faxineira ao gar?om".
E sabe que n?o ? s? a sala que ele herdar? da ministra. Sob a nova mesa, temas importantes e pol?micos o aguardam. ? o caso da revis?o da pris?o ap?s condena??o em segunda inst?ncia.
Segundo o blog apurou, sempre que perguntado sobre isso, Toffoli descarta a possibilidade de pautar o tema neste ano. Repete que pretende esperar o caso do habeas corpus do ex-presidente Lula completar um ano para "mexer" neste assunto novamente.
O caso do HC preventivo de Lula - que o STF rejeitou - foi julgado em abril de 2018. Ap?s a decis?o, o Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o autorizou a pris?o do ex-presidente, condenado em segunda inst?ncia por corrup??o e lavagem de dinheiro.
A revis?o da discuss?o sobre a segunda inst?ncia ? defendida no STF por ministros, como Marco Aur?lio Mello, e pelos advogados que defendem investigados da Lava Jato.
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