?O Tribunal Regional Eleitoral julgou hoje A??o de Investiga??o Judicial Eleitoral. A a??o, ajuizada pela coliga??o “A For?a do Povo” (PSDB, DEM, PSC e PPS), pedia a cassa??o do diploma do governador Wilson Martins, do vice Ant?nio Jos? de Moraes Souza Filho e de Elmano F?rrer pela pr?tica de conduta vedada e abuso do poder pol?tico e econ?mico.
A vota??o contra o pedido foi por unanimidade. O relator do processo foi o desembargador Jos? Ribamar de Oliveira.
Entenda o caso
A a??o foi ajuizada pela coliga??o ‘A For?a do Povo’, de S?lvio Mendes em 2010, quando concorria ao governo do estado do Piau?. Nos autos da a??o, os advogados de defesa afirmam que em uma entrevista concedida no dia 7de outubro de 2010, um dia ap?s a coliga??o formada pelo PDT, PTB e PP decidiram apoiar a reelei??o do governador Wilson Martins (PSB), o prefeito Elmano F?rrer teria feito declara?es que afirmavam que o apoio ? Wilson Martins teria sido feito em troca de transfer?ncia de recursos federais para Teresina atrav?s de uma negocia??o com o ministro Alexandre Padilha.
Segundo a advogada Ge?rgia Nunes, na entrevista concedida ao jornalista Toni Rodrigues na Teresina FM, o prefeito teria deixado claro que o apoio ao governador seria em troca de recursos federais o que caracterizava abuso de poder pol?tico e econ?mico. Principalmente porque ele teria citado na entrevista obras do PAC 2 que seriam destinados a Teresina com o apoio do ent?o ministro Alexandre Padilha. A defesa considerou que isso caracteriza troca de apoio por recursos, e que com o apoio de Elmano e toda a coliga??o que antes apoiava o candidato Jo?o Vicente Claudino, o governador Wilson Martins e o seu vice Z? Filho acabaram se beneficiando com os votos e assim vencendo a elei??o. Eles pediram ent?o a cassa??o dos tr?s envolvidos e a inelegibilidade por 8 anos.
As alega?es foram contestadas pelos advogados de defesa Wilhame Guimar?es, que defendia Wilson e Z? Filho, e por Thiago Mendes que defendia Elmano F?rrer. Segundo os advogados n?o houve troca de favores, j? que as ent?o obras do PAC 2 destinadas para Teresina, no valor de R$ 108 milh?es , teriam sido negociadas ainda na gest?o de Silvio Mendes.
A defesa alegou que em abril de 2012, o pr?prio Elmano ainda como vice viajou a Bras?lia onde conversou sobre os projetos com o ministro Alexandre Padilha. A aprova??o dos recursos teriam acontecido em setembro, antes mesmo da reuni?o que aconteceu em outubro, o que segundo os advogados, prova que n?o houve negociata. “A defesa est? baseada em presun?es, n?o h? provas. N?s sim trouxemos provas e testemunhas, como as das pessoas que participaram da reuni?o no dia 7 de outubro. O apoio desses partidos n?o foi em troca de recursos e sim porque eles tamb?m apoiavam a candidata Dilma Roussef. At? porque o pr?prio Elmano disse na ?poca, que preferia apoiar o Silvio Mendes, mas que o partido estava apoiando a Dilma”, disse o advogado Wilhame Guimar?es.
Thiago Mendes ainda informou aos desembargadores que apesar da aprova??o dos recursos, at? agora o pagamento ainda n?o aconteceu, o que caracteriza que n?o houve troca de favores.
Os desembargadores por unanimidade julgaram improcedentes as acusa?es. Alguns destacaram a falta de uma “comprova??o farta e robusta” e outros afirmaram que o prefeito ao falar de obras e ao buscar por recursos s? est? fazendo o seu dever e cumprindo com a sua agenda administrativa. A defesa afirmou que vai entrar com recurso contra a decis?o no TRE.
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