O secret?rio de Estado do Planejamento, Antonio Neto, entregou, nesta quinta-feira (31), na Assembleia Legislativa para entrega do Plano Plurianual (PPA) 2020-23 e do Projeto de Lei Or?ament?ria para 2020. Os deputados ter?o agora at? o dia 20 de dezembro para a aprova??o do PPA e da Lei Or?ament?ria (LOA). O Plano Plurianual ser? a base para o planejamento do Estado durante os pr?ximos quatro anos. Ele traz seis desafios estrat?gicos, entre eles elevar a expectativa de vida do piauiense, melhorar a qualidade da educa??o, reduzir a pobreza e promover o desenvolvimento sustent?vel.
O PPA 2020-23 apresenta 18 programas de governo, sendo nove tem?ticos, envolvendo todos os ?rg?os da administra??o direta e indireta e mais de 600 a?es, com um valor previsto de R$ 53 bilh?es para quatro anos.
O secret?rio Antonio Neto explica que o PPA 2020-23 foi elaborado a partir de uma metodologia de gest?o por resultados e tem eixos tem?tico que refletem o que se pretende para os estados pelos pr?ximos quatro anos. “Primeiro, n?s queremos elevar a expectativa de vida do piauiense nos pr?ximos quatro anos, apontando para uma expectativa de vida maior, na agenda 2023, que ? agenda do Pnud. Queremos elevar a qualidade da educa??o e a escolaridade, dinamizar a economia estadual. O programa chamado Piau? Produtivo est? ocupando uma das linhas mestras do PPA. N?s queremos promover o desenvolvimento sustent?vel, voltado para o meio ambiente, a preserva??o; reduzir a pobreza e todas as formas de desigualdade e avan?ar nessas ?reas e, por fim, fazer uma gest?o eficiente. O PPA engloba todas essas ?reas a partir de um programa que foi elaborado com a participa??o da sociedade, ouvindo os 12 territ?rios, ouvindo a sociedade civil”, explica ele.
O Projeto de Lei Or?ament?ria para 2020 apresentado na Assembleia zela pela manuten??o do equil?brio fiscal e financeiro das contas p?blicas e pela adequada manuten??o das estruturas e processos de governo, a chamada m?quina administrativa, propondo uma gest?o or?ament?ria eficiente para os gastos priorit?rios do Estado, tais como Folha de Pessoal, D?vida P?blica e Gest?o Previdenci?ria, para evitar poss?veis gargalos que assolam n?o somente as finan?as do Estado do Piau?, mas de toda a Federa??o.
De acordo com Antonio Neto, a expectativa ? de aplicar recursos de opera?es de cr?dito no pr?ximo ano num volume de R$ 915 milh?es, onde est?o previstos empreendimentos nas diversas ?reas de governo. A ideia ? dinamizar a economia atrav?s do efeito multiplicador dos investimentos, gerar renda, empregos e melhorar a vida das pessoas. Al?m dos financiamentos, o Estado contar? tamb?m, de forma extraordin?ria, com as receitas oriundas de uma a??o judicial em que pleiteava a recupera??o das perdas do antigo Fundef e em que saiu vitorioso.
S?o recursos da ordem de R$ 1,8 bilh?o que fomentar?o a?es estruturantes na ?rea de educa??o. A Receita Geral do Estado para o exerc?cio financeiro de 2020 ? estimada em R$ 16.029,3 milh?es, que ap?s dedu??o das contribui?es do Estado ao Fundeb e transfer?ncias constitucionais aos munic?pios resulta em R$ 13.105,7 milh?es, assim distribu?da: Poder Executivo: R$ 11.620,6 milh?es; Poder Legislativo: R$ 500,5 milh?es; Poder Judici?rio: R$ 663,2 milh?es; Minist?rio P?blico: R$ 221,6 milh?es; Defensoria P?blica: R$ 88,9 milh?es; Reserva de Conting?ncia: R$ 10,3 milh?es.
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