Em decis?o neste domingo (8), o desembargador federal Rog?rio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. Lula foi condenado no processo do triplex, no ?mbito da Opera??o Lava Jato, por corrup??o passiva e lavagem de dinheiro.
Em decis?o neste domingo (8), o desembargador federal Rog?rio Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4), com sede em Porto Alegre, decidiu conceder liberdade ao ex-presidente Luiz In?cio Lula da Silva (PT), preso desde 7 de abril deste ano em Curitiba. Lula foi condenado no processo do triplex, no ?mbito da Opera??o Lava Jato, por corrup??o passiva e lavagem de dinheiro.
Lula foi condenado por corrup??o passiva e lavagem de dinheiro. Ele ? o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.
O petista se entregou ? Pol?cia Federal no dia 7 de abril. O petista estava em uma sala especial de 15 metros quadrados, no 4? andar do pr?dio da PF, com cama, mesa e um banheiro de uso pessoal. O espa?o reservado ? um direito previsto em lei.
O desembargador sustenta que, j? que o cumprimento ocorrer? em um domingo, que n?o ? dia ?til, se dispensa o exame de corpo de delito, se for de interesse de Lula.
Lula condenado
O ex-presidente ? acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusa?es e afirma ser inocente.
Saiba mais sobre a condena??o
Lula foi condenado por Moro na primeira inst?ncia, e a condena??o foi confirmada na segunda inst?ncia pela 8? Turma do Tribunal Regional Federal da 4? Regi?o (TRF-4).
A defesa tentou evitar a pris?o de Lula com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o pedido foi negado pelos ministros, por 6 votos a 5, em vota??o encerrada na madrugada de quinta.
Na tarde de quinta, o TRF-4 enviou um of?cio a Moro autorizando a pris?o, e o juiz expediu o mandado em poucos minutos.
Os advogados de Lula, por?m, questinaram a ordem de pris?o porque ainda poderiam apresentar ao TRF-4 os chamados "embargos dos embargos de declara??o".
Depois, a defesa ainda tentou evitar a pris?o com recursos no Superior Tribunal de Justi?a (STJ) e no STF, que tamb?m foram rejeitados.
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