?Principal candidata da oposi??o ao governo Dilma Rousseff de acordo com as ?ltimas pesquisas, a ex-senadora Marina Silva viu o pedido de registro da sua Rede Sustentabilidade ser rejeitado na noite desta quinta-feira (3) pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Por 6 votos a 1, o tribunal entendeu que o partido n?o conseguiu obter o respaldo popular exigido em lei, que ? de pelo menos 492 mil eleitores --faltaram quase 50 mil assinaturas de apoio.
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"N?o vejo como contornar a exig?ncia da lei. Em que pese todo o calor social e o desejo dos homens mais ?ticos desse pa?s, ainda estamos presos ? lei", disse o ministro Jo?o Ot?vio Noronha.
Para atingir o n?mero m?nimo de assinaturas, a Rede pedia que o TSE tornasse v?lido um lote de quase 100 mil assinaturas que haviam sido rejeitadas pelos cart?rios eleitorais de forma injustificada, segundo o partido. A relatora, Laurita Vaz, negou esse pedido sob o argumento de que ? "inconceb?vel com o ordenamento jur?dico a valida??o [das assinaturas] por mera presun??o".
Al?m deles, votaram contra Henrique Neves, Luciana L?ssio, Marco Aur?lio Mello, e a presidente do tribunal, C?rmen L?cia.
A favor da Rede, ficou apenas Gilmar Mendes. "Estamos diante de um momento hist?rico. ? preciso dizer ?s pessoas o que est? por tr?s desse processo. (...) Houve uma situa??o de abuso que justifica sim o reconhecimento dessa assinaturas", disse Gilmar. C?rmen L?cia, a ?ltima a votar, defendeu o trabalho dos cart?rios e disse que n?o poderia haver tratamento diferenciado ? Rede, j? que dos partidos anteriores havia sido exigido o mesmo apoio.
A decis?o representa um duro golpe nas pretens?es de Marina Silva de disputar pela segunda vez o Pal?cio do Planalto --h? exatos tr?s anos ela sa?a das urnas como a terceira maior for?a pol?tica nacional, tendo obtido na ocasi?o 19,6 milh?es de votos para a Presid?ncia da Rep?blica.
Caso mantenha a inten??o de se manter na disputa, Marina ter? que se filiar entre essa sexta e o s?bado a uma outra legenda --o nanico PEN (Partido Ecol?gico Nacional) e o PPS s?o cogitados--, hip?tese que ela sempre se negou a comentar e que destoa de suas frequentes declara?es de que a cria??o da Rede Sustentabilidade representava um amplo "projeto de pa?s", n?o um mero empreendimento eleitoral.
Vence no s?bado o prazo para que os partidos existentes filiem os candidatos ?s elei?es de 2014.
A ex-senadora compareceu ? sess?o do TSE acompanhada de v?rios pol?ticos e aliados que participaram da tentativa de montagem da Rede. Na entrada, ela manifestava que estava bastante esperan?osa na aprova??o de seu partido.
As assinaturas de apoio ? agremia??o come?aram a ser recolhidas em fevereiro, mas a Rede afirma ter encontrado uma s?rie de dificuldades nos cart?rios eleitorais, que s?o respons?veis por checar se os dados recolhidos conferem com aqueles que constam do banco de dados eleitoral.
A Rede diz ter recolhido mais de 900 mil apoios e, ap?s triagem interna, encaminhou mais de 600 mil aos cart?rios --mas s? 442,4 mil nomes, quase 50 mil a menos do que os 492 mil exigidos, foram validados.
Com isso, os advogados de Marina pediram ao TSE que, em uma decis?o in?dita, considerasse v?lidas 98 mil assinaturas rejeitadas pelos cart?rios sem que eles tivessem divulgado o motivo da recusa. Segundo a Rede, a n?o justifica??o p?blica da recusa ? ilegal, tese que foi derrotada pelo plen?rio do TSE.
De acordo com a ?ltima pesquisa do Datafolha, que ? do in?cio de agosto, Marina tinha 26% das inten?es de voto para a presid?ncia, melhor pontua??o de um candidato de oposi??o a Dilma Rousseff, que somava 35%.
Eventual sa?da da ex-senadora da corrida presidencial tende a aumentar as chances de reelei??o de Dilma Rousseff em 1? turno (isso ocorre quando o candidato alcan?a mais da metade dos votos v?lidos).
Na ?ltima segunda-feira, o ex-governador Jos? Serra, segundo colocado na disputa ao Planalto em 2010, anunciou a desist?ncia de sair do PSDB para concorrer ? Presid?ncia por outro partido.
Sem Serra e Marina, os principais advers?rios hoje de Dilma s?o o senador A?cio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Somados, A?cio (13%) e Campos (8%) n?o re?nem atualmente for?a suficiente, segundo o Datafolha, para levar a elei??o para um segundo turno.
A cria??o da Rede contou tamb?m com o apoio de alguns congressistas que pretendiam se filiar ? sigla. O deputado Walter Feldman (SP) se desfiliou na quarta (2) do PSDB e afirma que n?o ser? candidato em 2014. Alfredo Sirkis (PV-RJ) teme que o PV n?o lhe d? a legenda para disputar a reelei??o para a C?mara. Domingos Dutra (PT-MA) deve ir para o Solidariedade ou para o PSB.
A insufici?ncia na comprova??o do apoio popular faz com que a Rede seja o ?nico a fracassar entre os tr?s que pleiteavam registro recentemente. Tendo come?ado a coleta de apoio bem antes do que a Rede, o Pros (Partido Republicano da Ordem Social) e o Solidariedade, do presidente da For?a Sindical, Paulo Pereira da Silva, tiveram seus pedidos aprovados na semana passada pelo TSE apesar de haver suspeita de fraudes nas assinaturas entregues ao tribunal.
As duas legendas movimentaram o "mercado" de troca-troca de pol?ticos entre as legendas, que deve atingir cerca de 60 mudan?as s? na C?mara dos Deputados at? s?bado.
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