?O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir? nesta quinta-feira (3) sobre o registro do partido Rede Sustentabilidade, que a ex-senadora Marina Silva pretende criar para participar das elei?es de 2014. Ser? a ?ltima sess?o do tribunal antes do prazo final para a cria??o de partidos, no dia 5 de outubro.
Caso o partido seja aprovado pelo plen?rio do tribunal, poder? concorrer no ano que vem. Se o tribunal entender que n?o foi comprovado o apoio m?nimo necess?rio para a cria??o da legenda, dar? mais prazo para que as assinaturas sejam certificadas pelos cart?rios eleitorais e juntadas ao processo.
Nesse caso, o partido n?o teria mais condi?es de concorrer em 2014. Marina ainda poderia se filiar a um outro partido at? s?bado caso queira participar da disputa presidencial - segundo a ?ltima pesquisa Ibope, Marina estava em segundo lugar nas inten?es de voto.
Parecer enviado pelo Minist?rio P?blico Eleitoral foi contr?rio ? cria??o do partido. Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Eug?nio Arag?o, o partido de Marina tem 442 mil assinaturas de apoio, mas a lei exige 492 mil - equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas ?ltimas elei?es. Faltam, segundo o MP, 50 mil assinaturas.
A ex-senadora pede que o TSE valide 95 mil assinaturas rejeitadas pelos cart?rios - com isso teria mais que o m?nimo necess?rio. O vice-procurador-geral eleitoral, Eug?nio Arag?o, opinou contra a cria??o da Rede por aus?ncia do apoio m?nimo necess?rio, mas destacou que com "certo pesar".
"H? que ser registrado certo pesar pela n?o obten??o dos apoiamentos necess?rios ? cria??o da agremia??o em quest?o. O presente registro de partido pol?tico, ao contr?rio de outros recentemente apresentados a essa Corte, n?o cont?m qualquer ind?cio de fraude, tendo sido um procedimento, pelo que se constata dos autos, marcado pela lisura", destacou o procurador. H? duas semanas, foram aprovados os registros do Partido Republicado da Ordem Social (Pros) e do Solidariedade, do deputado Paulo Pereira da Silva.
O julgamento nesta quinta come?ar? com o voto da relatora, ministra Laurita Vaz. Depois votar?o os ministros Jo?o Ot?vio Noronha, Henrique Neves, Luciana L?ssio, Marco Aur?lio Mello, Gilmar Mendes e C?rmen L?cia, presidente do TSE. Para Marina obter o registro, precisa de pelo menos quatro votos favor?veis.
Na quarta (2), o ministro Marco Aur?lio Mello afirmou que a pr?pria ex-senadora Marina Silva sabe que est? "um pouco dif?cil" a aprova??o do registro do partido, j? que a lei exige a confirma??o do apoio m?nimo necess?rio.
Ao ser perguntado sobre se a situa??o estava dif?cil para a ex-senadora, o ministro Marco Aur?lio afirmou: "Sim. Ela mesmo v? a situa??o como um pouco dif?cil. Devemos considerar que n?o estamos a julgar no campo jurisdicional. N?s estamos a constatar dados concretos para decidir administrativamente. Ou seja, se houve percal?os nos cart?rios, evidentemente, n?s n?o poderemos considerar esses percal?os", afirmou Marco Aur?lio antes da sess?o do STF desta quarta.
Para o ministro, a ex-senadora ? "?tica", mas o TSE precisa cumprir e "todos se submetem ?s regras do jogo".
Noronha n?o falou sobre o processo de Marina, mas ao ser perguntado sobre se, em tese, seria poss?vel conceder o registro para quem n?o atingiu o apoio m?nimo, ele afirmou:
"N?o. A lei ? clara. Voc? tem que ter o apoiamento de mais de 480 mil, o n?mero ? por a?. Se n?o tiver, n?o satisfaz. E s?o coisas diferentes. A imprensa est? mal informada quando diz que n?s aprovamos aqui partidos com suspeitas de irregularidade. Data v?nia, isso n?o ocorreu. Se a certid?o foi do TSE, se veio dos cart?rios direto, isso ? outro problema. Os precedentes j? legitimavam o acolhimento de certid?es emitidas diretas pelos TREs. Todas as certid?es estavam nos autos atestando n?mero suficiente", disse Jo?o Ot?vio Noronha.
Os outros dois partidos aprovados recentemente eram alvo de den?ncias de irregularidade, mas tinham o m?nimo necess?rio de assinaturas de apoio.
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