O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou ineleg?vel, por parentesco, Lukano Ara?jo Costa Reis S?. Ele ? filho do prefeito cassado de Oeiras, no Piau?, e pretendia disputar elei?es suplementares para a prefeitura municipal no pr?ximo domingo (14). A decis?o da Corte foi por maioria (6 x 1) e impediu tamb?m que o candidato a vice-prefeito na chapa, Marcelo Jos? de Freitas Tapety, disputasse a elei??o uma vez que ? irm?o do vice-prefeito cassado.
O pai e o irm?o dos candidatos tiveram seus mandatos cassados em 19 de julho deste ano ap?s, condena??o por capta??o il?cita de sufr?gio nas elei?es municipais de 2008. Com o afastamento do prefeito e do vice eleitos em 2008, em tempo inferior ? metade do mandato, foram marcadas elei?es suplementares para a escolha de uma nova administra??o.
Parentesco
Os registros de candidatura de Lukano S? e Marcelo Tapety foram deferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piau? (TRE-PI), mas questionados pelo Minist?rio P?blico Eleitoral (MPE) e a coliga??o advers?ria "A Verdadeira Mudan?a". Alegaram nos recursos que a chapa inscrita na disputa das elei?es suplementares estaria ineleg?vel com base no artigo 14, ? 7?, da Constitui??o Federal.
O dispositivo estabelece que "s?o ineleg?veis, no territ?rio de jurisdi??o do titular, o c?njuge e os parentes consang??neos ou afins, at? o segundo grau ou por ado??o, do Presidente da Rep?blica, de Governador de Estado ou Territ?rio, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substitu?do dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se j? titular de mandato eletivo e candidato ? reelei??o".
Como as elei?es suplementares est?o marcadas para o pr?ximo domingo, o julgamento do caso foi levado com prioridade ao Plen?rio. Ao votar pela proced?ncia dos recursos do MPE e da coliga??o a ministra C?rmen L?cia (relatora) levou em considera??o a rela??o de parentesco entre os candidatos e aqueles que h? menos de seis meses do pleito se encontravam na prefeitura. Assim, para a ministra, ambos est?o ineleg?veis e os registros de candidatura de Lukano e Tapety deferidos pelo TRE-PI devem ser cassados.
Segundo a ministra C?rmen L?cia, o prefeito e o vice de Oeiras permaneceram em seus cargos at? 14 de agosto ?ltimo, ou seja, menos de seis meses da data das novas elei?es, como estabelece o par?grafo 6? do artigo 14 da Constitui??o. Para a ministra, o dispositivo busca preservar o equil?brio e a isonomia durante a disputa eleitoral, bem como evitar o uso da m?quina administrativa em favor de um candidato-parente.
Ao votar, a ministra admitiu que a realiza??o de elei?es suplementares permite a flexibiliza??o dos prazos de desincompatibiliza??o. Contudo ela observou que a jurisprud?ncia do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto tem o objetivo de evitar a perpetua??o de uma mesma fam?lia no poder.
Os demais ministros acompanharam o voto da relatora, com exce??o do ministro Marcelo Ribeiro que divergiu por considerar a possibilidade de flexibiliza??o do prazo de desincompatibiliza??o para as elei?es suplementares.
Segundo Marcelo Ribeiro, no caso de uma elei??o suplementar n?o tem como um poss?vel candidato saber, com anteced?ncia de seis meses, que dever? deixar o cargo para disputar um novo pleito.
"A redu??o do prazo tem raz?o de ser, n?o ? il?gica", afirmou Marcelo Ribeiro, ao negar provimento aos recursos. Entretanto prevaleceu o entendimento da maioria e Lukano S? e Marcelo Tapety n?o poder?o disputar a elei??o do pr?ximo fim de semana.
Rea??o dos grupos pol?ticos em Oeiras
A decis?o do TSE de tirar os candidatos Lukano S? e Marcelo Jos? Freitas, respectivamente prefeito e vice-prefeito, da disputa da elei??o em Oeiras, levou os grupos rivais ?s ruas da primeira capital do Piau?.
De um lado, a fam?lia Tapety, que tem Aleksandra como candidata soltou roj?es e fez muito barulho pelas ruas da cidade comemorando a cassa??o dos candidatos rivais. Do outro lado, o pr?prio grupo de Lukano, liderado pelo pai dele, o prefeito cassado B. S?, fez quest?o de silenciar sobre o assunto.
Hoje, ? o ?ltimo dia para a realiza??o de com?cios porque a elei??o suplementar ocorrer? domingo pr?ximo.
Em Teresina, t?o logo se tomou conhecimento da impugna??o do registro da candidatura de Lukano, pelo TSE, j? se especulava sobre candidatos que podem substitu?-lo. Pessoas pr?ximas ao Pal?cio de Karnak apostavam que Jos? Augusto, atual assessor do governador Wilson Martins, poderia ser uma boa op??o para ser candidato a prefeito.
? prov?vel que nem a foto de Lukano apare?a na urna eletr?nica porque s? nesta sexta-feira ? que a Justi?a Eleitoral far? a insemina??o da urna, ou seja, afixar? os nomes dos candidatos ? elei??o.
Com a decis?o do TSE sendo comunicada rapidamente ao TRE, o grupo de B. S? ter? toda a sexta-feira para indicar outro nome ou a urna eletr?nica s? mostrar? a foto da candidata advers?ria, Aleksandra Tapety.
Da reda??o
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