H? duas semanas, quando STF iniciou o julgamento do habeas corpus de Lula, Raquel Dodge voltou a se manifestar pela rejei??o do pedido.
Habeas Corpus preventivo
Nesta segunda-feira (4), a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra C?rmen L?cia, se reuniu com o diretor-geral da Pol?cia Federal, Rog?rio Galloro, a fim de discutir a seguran?a no dia do julgamento do habeas corpus preventivo de Lula.
Horas depois, a ministra divulgou um pronunciamento no qual ela pede "serenidade" para que diferen?as ideol?gicas n?o resultem em "desordem social". A presidente do STF tamb?m defendeu o "fortalecimento da democracia" e afirmou que "h? que se respeitar opini?es diferentes".
.jpg)
A procuradora-geral da Rep?blica, Raquel Dodge, em sess?o do Conselho Superior do Minist?rio P?blico (Foto: Marcus Barbosa/ G1)
Nesta segunda-feira (3), ju?zes, promotores e advogados foram ao Supremo Tribunal Federal para defender suas posi?es com rela??o ao cumprimento da pena logo ap?s condena??o em segunda inst?ncia.
Ju?zes e promotores entregaram ao tribunal um abaixo-assinado com mais de 5 mil assinaturas contendo argumentos a favor da manuten??o da possibilidade de pris?o de condenados ap?s decis?o da segunda inst?ncia.
Um grupo de advogados tamb?m entregou ? Corte um abaixo-assinado com cerca de 3,6 mil assinaturas pedindo que os ministros julguem duas a?es pendentes e s? permita pris?es de condenados ap?s o julgamento de todos os recursos poss?veis em todas as inst?ncias da Justi?a.
Ainda est?o pendentes de julgamento definitivo pelo plen?rio duas a?es gen?ricas sobre o tema. A ministra C?rmen L?cia, presidente do STF, j? afirmou que n?o pretende pautar essas a?es. Segundo ela, faz apenas dois anos que o Supremo analisou a quest?o.
Lava Jato
Em palestra na manh? desta ter?a-feira (3) numa universidade em Bras?lia, ex-procurador-geral da Rep?blica, Rodrigo Janot, alertou para os poss?veis efeitos que uma eventual revis?o do atual entendimento do STF pode ter para as investiga?es e processos criminais. Ele se referiu expressamente ao julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula.
Janot citou mudan?as na lei e na jurisprud?ncia que permitiram, na vis?o dele, o sucesso da opera??o Lava Jato. O ex-procurador destacou ainda a decis?o de 2016 do pr?prio STF que permitiu a execu??o da pena ap?s condena??o num tribunal de segunda inst?ncia.
“? o pano de fundo do julgamento de amanh? [quarta-feira]. N?s temos que abstrair de pessoas, olhar as teses e os efeitos disso no sistema penal”, disse Janot, que, em 2016, defendeu no STF a tese da pris?o ap?s segunda inst?ncia.
Rafael Fonteles acompanha arcebispo de Teresina em solenidade no...
Depois de aderir ao Twitter, Moro cria conta no Instagram.
Homem é preso suspeito de matar amigo a facadas após se irritar com...
Novena na Alepi vai alertar sobre a prevenção do câncer de mama.
STF determina que famílias homoafetivas não podem ser excluídas de...
'Não posso reconhecer a autenticidade dessas mensagens',...
Plenário do STF julga nesta quarta-feira pela primeira vez ação...
Justiça decreta prisão preventiva de marido suspeito de matar...