RIO — Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que uma em cada seis listas de candidatos nas elei?es proporcionais (deputados estaduais e federais), apresentadas por partidos e coliga?es em todo o pa?s, n?o cumpre a cota de candidaturas femininas. Segundo os registros, 123 das 741 chapas registradas ? composta por menos de 30% de candidatas.
De acordo com o TSE, os partidos t?m at? o dia 17 de setembro para regularizar o n?mero de mulheres nas listas dos partidos: “Caso a propor??o de candidaturas femininas fique abaixo do limite m?nimo de 30% estabelecido por lei, os partidos ser?o intimados a substituir candidatos homens por candidatas mulheres ou, ainda, cancelar o registro de candidaturas masculinas para que, assim, a propor??o das candidaturas femininas alcance o m?nimo legal”, explica, em nota, o TSE.
A cota para mulheres foi institu?da em 1997 na Lei das Elei?es, mas se tornou mais restritiva em 2009, quando uma mudan?a no texto deixou claro o car?ter compuls?rio da medida. Neste pleito, depois de decis?o do Supremo Tribunal Federal, passou a existir tamb?m a obriga??o de destinar 30% dos recursos financeiros para candidatas.
Apesar disso, as mulheres ainda t?m dificuldade de se ver representadas na pol?tica. Como O GLOBO mostrou na ter?a-feira passada, apenas 30,7% das candidaturas nesta elei??o s?o de mulheres, uma redu??o em rela??o ao pleito de 2014, quando esse percentual foi de 31,1%. Para o cientista pol?tico Ricardo Caldas, professor da Universidade de Bras?lia (UnB), as medidas adotadas para incentivar a participa??o feminina na pol?tica n?o trouxeram o resultado esperado.
— ? muito dif?cil instituir uma cota em um sistema proporcional com lista aberta, como ? o brasileiro — relata.
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Uma das estrat?gias usadas pelos partidos para atingir a meta de gastos com candidaturas femininas ? colocar mulheres como candidatas a vice-presidente, vice-governadora ou suplentes no Senado. Apesar de ser criticada por analistas, a jurista Marilda Silveira, especialista em Direito Eleitoral e professora do IDP S?o Paulo, diz que isso ? um reflexo positivo da norma eleitoral.
— Se n?o houvesse a cota elas n?o ocupariam essas vagas de vices e suplentes. E nessa posi??o ? prov?vel que v?rias mulheres possam substituir os titulares ao longo do mandato — argumenta.
Um dos subterf?gios utilizados pelos partidos pol?ticos para burlar a cota feminina s?o as chamadas candidatadas “laranjas” — inscritas apenas para atingir o m?nimo legal, elas n?o disputam de fato a elei??o. Um levantamento feito pelo pr?prio TSE, com base nos resultados da elei??o de 2016, mostra a extens?o do problema: 90% dos candidatos que n?o receberam nenhum voto s?o do sexo feminino.
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