O pedido de urg?ncia para aprecia??o de Projeto de Lei que estabelece promo?es de militares e a cria??o do servi?o de intelig?ncia da na Pol?cia Militar do Piau?, retirando essa atribui??o da Policia Civil, foi duramente criticado no plen?rio da Casa nesta ter?a-feira (5). Da tribuna, o deputado Robert Rios, do PDT, condenou a tentativa do Executivo de “atropelar” o Legislativo.
Segundo o parlamentar, o Projeto de Lei precisa passar por quatro comiss?es antes de ser aprovado. “A Assembleia n?o pode apreciar uma mat?ria de tal import?ncia a toque de caixa”, disse o pedetista, que sugeriu o desmembramento do projeto com vistas a facilitar o seu tr?mite na Casa. A mat?ria deu entrada na Assembleia Legislativa no final da semana passada.
Para Robert Rios, o Projeto de Lei enviado pelo Executivo ? uma afronta ? Constitui??o Federal e aos regulamentos militares. Ele condenou veementemente a retirada dos servi?os de intelig?ncia da Pol?cia Civil e acusou o Governo do Estado de querer criar um novo “Doi-codi”, departamento que atuou na investiga??o de presos pol?ticos durante o regime militar.
O deputado tamb?m questionou os crit?rios utilizados para promo??o de pra?as e oficiais. Segundo ele, o Projeto de Lei n?o observa a “meritocracia” e, mais uma vez, preteri os policiais que se encontram nas ruas em detrimento daqueles lotados em ?rg?os p?blicos. Robert Rios tamb?m criticou a aus?ncia da participa??o das associa?es de militares.
As condecora?es na PM-PI tamb?m mereceram cr?ticas do parlamentar, que as julgou excessivas e “sem raz?o de ser”. Ele defendeu o crit?rio da meritocracia para as promo?es, que segundo ele n?o v?em beneficiando os pra?as que est?o nas ruas e no interior do Estado. “? mais f?cil um elefante passar por uma agulha do que um da tropa ser promovido”, disse ele.
O pedetista foi parabenizado pelos colegas, que se sucederam em apartes. Marden Menezes, do PSDB, se colocou ? disposi??o dos militares para garantir celeridade no que tange ?s promo?es de pra?as e oficiais, mas se mostrou contr?rio aos dispositivos que tiram atribui?es da Pol?cia Civil. “Pe?o que o governo tenha a maturidade de retirar o dispositivo e humildade para fazer o debate e a discuss?o do projeto”, disse.
O deputado Rubens Martins, do PSB, foi outro que condenou a “descaracteriza??o” da legisla??o e fez eco ? fala do colega Luciano Nunes, do PSDB, que parabenizou Robert Rios pela defesa das prerrogativas da Assembleia. “Querem subtrair da Assembleia Legislativa o direito de legislar e discutir os fatos”, disse. O petista C?cero Magalh?es reconheceu a capacidade de Robert Rios para discutir a mat?ria e foi mais um a se congratular com o pedetista, assim como Juliana Moraes Sousa, do PMDB.
Texto: Andrea Rego
Foto: Caio Bruno
Edi??o: Paulo Pincel
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