Vagas: Themístocles prefere esperar decisão do STF.

Publicada em 27 de Setembro de 2013 às 12h57

?Diante da not?cia de que a CCJ (Comiss?o de Constitui??o e Justi?a do Senado) aprovou projeto de lei que regulamenta o n?mero de vagas no Legislativo;o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Them?stocles Filho (PMDB), afirmou hoje (26) que prefere esperar a decis?o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a a??o impetrada pelo Piau? que pede o reestabelecimento do n?mero de vagas de deputados estaduais e federais, modificada em decis?o administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “N?o temos ainda o que comemorar. ? s? esperar”, disse.

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Ele disse que a aprova??o da proposta do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) anulando a decis?o do TSE que altera a distribui??o de vagas nos estados na Comiss?o de Constitui??o e Justi?a do Senado Federal n?o muda a expectativa em rela??o ? a??o impetrada pelo Piau?. Esta a??o dever? ser julgada brevemente pelo STF. A decis?o do TSE retira do Piau? duas vagas de deputados federais e seis de deputados estaduais.

“O que a CCJ aprovou ainda vai para o plen?rio do Senado e depois para a C?mara dos Deputados. ? um processo muito demorado e a nossa a??o est? na agulha, podendo ser votada a qualquer momento”, acentuou, lembrando que as vagas foram alteradas em apenas oito estados, sendo que em 19 outros elas foram mantidas ou ampliadas, ficando dif?cil a aprova??o de uma proposta t?o pol?mica.

Them?stocles lembrou ainda que no pr?ximo dia 2, quarta-feira, haver? uma reuni?o da bancada federal do Piau? e dos deputados estaduais com o ministro do STF, Marco Aur?lio Melo, exatamente para que os pontos questionados pela a??o sejam apresentados de forma t?cnica e jur?dica. Marco Aur?lio ? o relator da a??o no STJ. “No dia 3, a deputada Margarete Coelho (PP), que representa a nossa Assembleia nesta causa, passar? para todos o que ter? sido discutido no encontro”, finalizou.

Por: Durvalino Leal - Edi??o: Katya D'Angelles

Tags: Vagas: Themístocles - Themístocles

Fonte: ALEPI | Publicado por: Da Redação

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