Vereador quer punição para empresas que após obras não recuperam as ruas

Publicada em 25 de Novembro de 2011 às 12h23

O vereador Edvaldo Marques (PSB), presidente da C?mara Municipal de Teresina, afirmou ontem que ir? acionar o Minist?rio P?blico do Estado caso as empresas respons?veis por obra de amplia?es, reparos?e manuten?es de servi?os p?blicos em Teresina n?o recuperem as vias danificadas ap?s o fim das obras. Ele se manifestou em aparte ao pronunciamento do vereador Luiz Lob?o (PMDB), que prop?s uma visita com uma comiss?o de vereadores na Rua 13 de Maio, na regi?o Centro-Sul, no pr?ximo s?bado (26), 8h da manh?, para diagnosticar a situa??o das vias na regi?o.

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“As ruas est?o totalmente esburacadas e intrafeg?veis, h? muita poeira, dificuldades de acessibilidade, os moradores n?o podem estacionar seus carros em suas casas. As empresas n?o se preocupam em recuperar trechos que elas danificaram com suas obras e isso n?o pode ser permitido,” enfatiza Edvaldo Marques, que complementou que vai acionar o Minist?rio P?blico, as SDUs e os ?rg?os competentes para?solucionar o problema.

A lei 4.150, de autoria de Edvaldo, que disp?e sobre a obrigatoriedade das empresas concession?rias, permission?rias ou contratadas a fazer servi?os de repara??o a danos causados em vias p?blicas, foi sancionada pelo prefeito Elmano F?rrer em agosto deste ano. A lei entra em vigor a partir do final do m?s de dezembro e determina multa di?ria ?s empresas por qualquer tipo de servi?o que danificarem as vias. “Quem for reincidente pode ter a licen?a de funcionamento da empresa suspensa ou o alvar? negado para uma nova obra,” afirmou Marques.

Os moradores das ruas e avenidas dos bairros Monte Castelo, Nossa Senhora das Gra?as, Maca?ba, Tabuleta e Vermelha, todos na zona sul, t?m reclamado sobre o descaso e a n?o recupera??o de vias.

Tags: Edvaldo Marques - vereadores

Fonte: MeioNorte | Publicado por: Piauí em Pauta

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