Sob protesto dos professores que lotaram as galerias e dos deputados de oposi??o que se retiraram do Plen?rio, a Assembleia Legislativa aprovou, besta quarta-feira (20), o Projeto de Resolu??o da Mesa Diretora que anulou, por 18 votos contra 10, as duas vota?es que rejeitaram os vetos do governador Wellington Dias aos reajustes salariais dos professores, dos policiais militares e agentes penitenci?rios. Em seguida, o Plen?rio aprovou, com 18 votos e 17 votos respectivamente, as Mensagens 33/18 e 34/18 do Poder Executivo que vetam os reajustes salariais.
A Mensagem 33/18 garantia aos professores de educa??o b?sica aumento de 6,81% e de 3,95% para o pessoal t?cnico e administrativo da Secretaria de Educa??o, enquanto a Mensagem 34/18 assegurava reajuste de 3,95% para os policiais militares, bombeiros militares, policiais civis, agentes penitenci?rios e procuradores do Estado.
Antes da vota??o, o l?der do Governo, deputado Francisco Limma Lula (PT), pediu que os parlamentares da situa??o votassem para manter os vetos do governador. Em seguida, o deputado Robert Rios (DEM), l?der da oposi??o, disse que hoje era o dia da vergonha para a Assembleia Legislativa e que a anula??o das vota?es dos vetos poderia ser questionada na Justi?a.
Os deputados Luciano Nunes (PSDB), vice-presidente da Alepi, afirmou que nenhum parlamentar de oposi??o apoiou a anula??o das vota?es dos vetos, enquanto o deputado Marden Menezes (PSDB) afirmou que o povo pode entrar na Justi?a contra a decis?o do plen?rio da Assembleia Legislativa.
O deputado Dr. Pessoa (SD) declarou que estava envergonhado e que n?o ficaria no plen?rio durante a vota??o. Por sua vez, o deputado Gustavo Neiva, l?der do PSDB, afirmou que a oposi??o defendeu o aumento salarial para os professores, policiais civis e militares, agentes penitenci?rios e procuradores do Estado.
O deputado Evaldo Gomes (PTC) fez a chamada nominal dos deputados para a vota??o. A Mensagem 33/18 que veta o aumento para os professores e trabalhadores da educa??o recebeu 18 votos favor?veis, enquanto a Mensagem 34/18 que veta o reajuste para as outras categorias de servidores recebeu 17 votos favor?veis.
A Mesa Diretora justificou a anula??o das vota?es que rejeitaram os vetos do governador assinalando que seguiu orienta??o da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa. De acordo com a PGE, a Mesa Diretora n?o poderia promulgar aumento salarial para os servidores p?blicos acima da infla??o durante o per?odo eleitoral e orientou para a realiza??o de vota??o aberta das Mensagens do Poder Executivo.
Rea??o - O deputado Nerinho (PTB) reagiu ao discurso do deputado Marden Menezes (PSDB) e acusou a oposi??o de "jogar para a plat?ia" ao questionar o veto governamental a projeto de reajuste para os professores. Nerinho disse que o presidente Tem?stocles Filho n?o assinou a derrubada do veto porque se tornaria ineleg?vel, mas os oposicionistas Luciano Nunes, Rubem Martins e Juliana Moraes Souza poderiam ter assinado, mas tamb?m n?o o fizeram, pelo mesmo motivo.
J. Barros/Raimundo Caz? - Edi??o: Paulo Pincel
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