Publicada em 18 de Março de 2015 às 19h04
Vice Governadora, Margarete Coelho em audiência com o o Coordenador Nacional de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Geraldo Lanfredi, (Foto:Francisco Gilásio)
O Coordenador Nacional do Departamento de Monitoramento e Fiscaliza??o carcer?rio, o juiz Luis Geraldo Sant'Ana Lanfredi, esteveno Piau? nesta quarta-feira (18) para apresentar o projeto piloto de Audi?ncias de Custodia em reuni?o com a vice coordenadora, Margarete Coelho e o Secret?rio de Justi?a, Daniel Oliveira, no Pal?cio de Karnak.
As audi?ncias consistem na apresenta??o dos presos a um juiz nos casos de pris?es em flagrante, para que seja feita uma primeira avalia??o sobre o cabimento e a necessidade de manuten??o da pris?o ou a imposi??o de medidas alternativas ao c?rcere. A iniciativa faz parte do Projeto Audi?ncia de Cust?dia, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justi?a (CNJ) e que j? est? funcionando como Projeto piloto em S?o Paulo. O Piau? ser? o 2? Estado a implantar o sistema.
De acordo com o coordenador nacional, juiz Luiz Geraldo Lanfredi, durante a entrevista, o preso ser? ouvido pelo juiz e ser?o colhidas as manifesta?es do Minist?rio P?blico, da Defensoria P?blica ou do advogado do preso. “A inten??o ? dar celeridade aos processos dos presos em flagrante, levando ao conhecimento do juiz os autos para que ele fa?a a avalia??o e d? a senten?a. Deixando assim na pris?o apenas aqueles que realmente precisam estar l? e dando penas alternativas para os que de fato n?o necessitem da medida, buscando sempre a valoriza??o das pautas de direito e legalidade, evitando situa?es de poss?veis atrocidades”, explica.
A estrutura deve contar com centrais de alternativas penais, centrais de monitoramento eletr?nico, centrais de servi?os e assist?ncia social e c?maras de media??o penal, que ser?o respons?veis por representar ao juiz op?es ao encarceramento provis?rio.?
A vice-governadora Margarete Coelho, disse que o Governo do Estado do Piau? tem essa inten??o de trabalhar de forma integrada com todos os poderes e aponta audi?ncias de cust?dia como uma solu??o alternativa para o sistema prisional, que considera falido. “O Piau? deve se adequar e contribuir para que o sistema carcer?rio devolva um cidad?o apto a viver em sociedade e n?o um p?s-graduado no crime. As audi?ncias de custodia s?o um instrumento de integra??o que busca resolver os problemas do sistema carcer?rio, e vamos acompanhar os cronogramas do CNJ e contribuir com a justi?a e com o poder judici?rio”, enfatiza.
A audi?ncia de cust?dia ajudar? a diminuir a superlota??o carcer?ria, fazendo com que o juiz decida sobre a real necessidade de manter uma pessoa dentro da pris?o e ainda permite que ele avalie a ocorr?ncia de tortura ou de maus tratos, diminuindo o n?mero excessivo de pris?es provis?rias que temos no pa?s, que acaba fazendo com que o Brasil tenha a terceira maior popula??o carcer?ria do mundo. O secret?rio de Justi?a, Daniel Oliveira recebeu com entusiasmo a proposta do CNJ. “O Governo do Estado comunga que esta integra??o da Seguran?a e Justi?a com aten??o ao detento e aos direitos humanos b?sicos e as? audi?ncias de custodia vem a somar para a melhoria do sistema prisional”, declarou.
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