A revista Isto ? desta semana destacou o senador piauiense Wellington Dias como um dos pol?ticos que querem mudar o Senado a curto prazo.
Confira a reportagem:
Eles querem mudar o Senado
Um grupo de senadores, formado principalmente por ex-governadores acostumados com o Executivo, decide liderar um movimento para acabar com a in?rcia, os desmandos e gastos exorbitantes
Blairo Maggi (PR-MT), Ricardo Ferra?o (PMDB-ES), Wellington Dias (PT-PI),
Lu?s Henrique da Silveira (PMDB-SC), Jorge Viana (PT-AC), Pedro Simon (PMDB-RS) e
Eduardo Braga (PMDB-AM): dispostos a encarar a reforma
Dois anos depois do esc?ndalo que revelou o caos administrativo do Senado, pouco ou quase nada foi feito para eliminar o hist?rico desperd?cio de dinheiro p?blico, excesso de servidores, mordomias e privil?gios. Mas esse quadro de in?rcia pode come?ar a mudar. Um grupo de senadores em primeiro mandato, a maioria deles ex-governadores, espantou-se com o que viu e est? defendendo mudan?as no curto prazo. “O tempo do verbo ? diferente no Executivo e no Legislativo. L?, falamos ‘vou fazer, j? fiz’; aqui, falam ‘estamos providenciando, estamos fazendo’. ? um ger?ndio que n?o acaba nunca”, constata o senador Eduardo Braga (PMDB), ex-governador do Amazonas e um dos envolvidos no processo. “A indigna??o dos senadores que chegam ? muito grande. H? coisas que n?o s?o necess?rias, excesso de gastos, marasmo nas decis?es. Agora, vai haver mudan?as”, completa o senador Blairo Maggi (PR), ex-governador de Mato Grosso. As sugest?es dos novos senadores foram consolidadas num relat?rio que ser? apresentado, na ter?a-feira 17, ao presidente do Senado, Jos? Sarney (PMDB-AP).
A renova??o dos quadros do Senado, com a elei??o de dois ter?os do plen?rio, favorece o clima de mudan?as. “Se n?o aproveitarmos este momento, n?o faremos l? adiante. O momento de fazer ? neste primeiro ano”, avisa Wellington Dias (PT), ex-governador do Piau?. Respons?vel pelo relat?rio, o senador Ricardo Ferra?o (PMDB), ex-vice-governador do Esp?rito Santo, aproveitou as recomenda?es da Funda??o Getulio Vargas, os estudos feitos por uma comiss?o de senadores no ano passado, as informa?es colhidas em audi?ncias p?blicas e as sugest?es feitas pelos colegas interessados no tema. Todo o trabalho foi realizado em apenas 70 dias, mas ele salienta que o relat?rio ? realista: “Temos que fazer um enfrentamento com responsabilidade, sen?o vira bravata, s? para marcar posi??o, sem garantir avan?os para a estrutura da Casa.” O relator lembra que as distor?es se acumularam por anos, at? pela falta de apre?o dos senadores pelos assuntos administrativos. “A gest?o da Casa foi delegada a um pequeno grupo. O Senado cresceu, mas n?o foi organizado. Foram se criando ilhas, com or?amento pr?prio, autonomia, como se n?o houvesse um caixa ?nico”, disse Ferra?o.
Um exemplo de desperd?cio ? o servi?o m?dico do Senado. “Nasceu como um servi?o de emerg?ncia. Hoje, temos um hospital com 40, 50 m?dicos. Tanto servidores quanto senadores t?m planos de sa?de. Ent?o, qual o sentido desse hospital?”, questiona Ferra?o. Os senadores n?o t?m limites para despesas m?dicas. Basta apresentar o recibo do hospital, geralmente os mais caros do Pa?s. A reportagem de ISTO? esteve no hospital durante a semana. O movimento era muito reduzido, com dezenas de cadeiras vazias na sala de espera e os funcion?rios de bra?os cruzados. Uma vis?o completamente oposta ? dos hospitais do Sistema ?nico de Sa?de. O centro de processamento de dados Prodasen, a gr?fica e o Interlegis s?o outros exemplos de ilhas administrativas com total autonomia.
“Isto era um centro m?dico de emerg?ncia, que hoje
tem 50 m?dicos. Qual ? o sentido deste hospital?”
Ricardo Ferra?o, senador
A Pol?cia Legislativa tamb?m apresenta distor?es. H? 338 cargos preenchidos, mas apenas 148 policiais est?o lotados na unidade. O restante est? espalhado pelos gabinetes de senadores e outros setores da administra??o. “N?o consegui a localiza??o exata deles, mas tem at? um chefe de gabinete de senador. Isso prova que n?o havia necessidade de uma estrutura t?o grande”, argumenta Ferra?o. Outra proposta prev? a limita??o dos cargos de confian?a ? disposi??o dos senadores. Cada gabinete tem 12 desses postos, num total de 972. Mas ? permitida a multiplica??o dos cargos, at? o limite de 81 por gabinete, chegando a uma soma de 6,5 mil empregos. A maioria ? lotada nos Estados de origem dos parlamentares, onde est?o os seus eleitores e cabos eleitorais. Seguindo uma recomenda??o da FGV, o relator prop?e a redu??o de 20% dos cargos de confian?a e 55% das fun?es comissionadas – gratifica?es pagas a servidores efetivos. Wellington Dias afirma que h? ?reas do Senado com excesso e outras com car?ncia de servidores. “Temos que fazer um levantamento em cada setor e definir os quadros existentes, para aproveitar os excedentes, porque isso onera o contribuinte.”
? quase um consenso que a reforma administrativa deve passar pela redu??o do n?mero de servidores. “Temos quase dez mil servidores. N?o sei onde est? tanta gente. Os presidentes v?o passando, mas o corpo da Casa assumiu o comando. N?o vai ser f?cil mexer. A responsabilidade ? muito grande, mas as for?as contr?rias tamb?m s?o”, alerta Maggi. Ele acrescenta que, al?m da reforma na estrutura do Senado, ? necess?ria tamb?m uma mudan?a no processo legislativo. “O resultado do nosso trabalho ? pequeno. N?o existe espa?o para os grandes debates. Eu defendo a fixa??o de um dia na semana para isso.” O senador lembra, com ironia, que foi criada at? uma universidade no Senado, a Unilegis. A morosidade nas decis?es e a falta de agilidade na execu??o preocupam o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). “A burocracia ? superior ?quela que a gente tem no Executivo. ? preciso agilizar os procedimentos. Hoje, com a internet, com a informatiza??o, ? poss?vel obter solu?es mais r?pidas.”
O senador Jorge Viana (PT-AC) aponta respons?veis pelos desmandos no Senado. “P?e na conta do Democratas, que mandou e desmandou durante anos como se a administra??o tivesse dono. Tiveram poder para fazer as mudan?as. Se n?o mudaram nada ? porque n?o queriam mudar. O desafio n?o ? t?o grande”, afirma. Ele concorda que o momento ? favor?vel ?s mudan?as. “Agora, metade dos senadores ex-governadores, ex-prefeitos ou ex-ministros, todos com experi?ncia administrativa. ? preciso que todos entendam que essa mudan?a ? necess?ria at? para recuperar a imagem da Casa, que ficou bastante desgastada nos ?ltimos anos.” A expectativa do combativo veterano Pedro Simon (PMDB-RS) ? semelhante. “Come?amos a discutir seriamente uma reforma administrativa e, com a chegada de novos senadores, todos experientes e realmente empenhados, estamos cumprindo o nosso dever e avan?ando.” Portanto, a hora de mudar o Senado ? esta.
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