?O governador Wellington Dias acompanhou e comemorou a aprova??o feita pelo Senado Federal sobre a proposta de emenda ? Constitui??o (PEC) que permite que a Uni?o compartilhe com estados e munic?pios os recursos arrecadados nos leil?es do pr?-sal. A PEC tem a ver com a cess?o onerosa (Lei 12.276, de 2010), procedimento pelo qual o governo garantiu ? Petrobras o direito de explorar por 40 anos uma ?rea do pr?-sal por contrata??o direta. Em troca, a empresa antecipou o pagamento de R$ 74,8 bilh?es ao governo.
“Estamos tratando de uma riqueza do povo brasileiro relativa ao petr?leo extra?do da regi?o do pr?-sal que corresponde hoje a 70% de todo petr?leo brasileiro e coloca o brasil como o 6? pa?s produtor. ? uma vit?ria do Brasil com uma regulamenta??o que permite o leil?o acontecer ainda este ano. Isso gera uma receita para o Brasil, e a receita precisava, como faz agora o Congresso Nacional, atrav?s de uma PEC, atrav?s de uma emenda constitucional de uma regulamenta??o da partilha, ou seja, do valor ser? descontado a parte da Petrobras estima-se uma arrecada??o na casa de R$ 104 a R$ 106 bilh?es nesse leil?o”, disse Wellington Dias.
De acordo com os termos da proposta, R$ 10,5 bilh?es (15% da arrecada??o com a cess?o onerosa) ser?o destinados aos munic?pios, e outros R$ 10,5 bilh?es, aos estados e ao Distrito Federal. Os valores ser?o distribu?dos entre os entes federativos a partir de crit?rios que regem os fundos de participa??o (FPM e FPE), os estados e munic?pios com menores rendas per capita ter?o mais benef?cios.
Wellington Dias destacou o trabalho da bancada piauiense para a prova??o da PEC. “Destaco aqui o apoio da vota??o da bancada do Piau? no Senado Federal. Os tr?s senadores do estado, Ciro Nogueira, Marcelo Castro e Elmano Ferrer votaram e defenderam a proposta. At? dezembro, ap?s o leil?o ser? feito o recolhimento das receitas. Os munic?pios v?o receber pr?ximos de R$ 300 milh?es e o estado aproximadamente R$ 450 milh?es. ? uma receita importante para os nossos investimentos", afirmou.
Segundo o chefe do executivo estadual, h? ainda uma parte da cess?o onerosa de ?leo excedente. “Vai al?m do que est? no contrato, ele forma um fundo e desse fundo ? pago royalties de participa??o especial. O entendimento que foi feito ? de que essa receita ela ser? distribu?da como um complemento, um aumento no Fundo de Manuten??o e Desenvolvimento da Educa??o B?sica e de Valoriza??o dos Profissionais da Educa??o (Fundeb), ou seja, ganha estados como o Piau? e os munic?pios pela regra do valor per capita aluno, n?s passamos a ter essa fonte somando-se as demais receitas. Foi um acordo justo, trabalhoso de v?rios meses de reuni?o”, disse o governador.
Audi?ncia com deputado federal Marcos Aur?lio
Ainda em Bras?lia, nessa quarta-feira (4), o governador Wellington Dias recebeu deputado Marcos Aur?lio Sampaio. Na oportunidade, foram tratados o andamento das obras da BR 222. “Na BR 222, n?s queremos trabalhar uma parte direta pelo Governo Federal, feito pelo ex?rcito, e agora estamos acompanhando essa obra da ponte at? Esperantina, que tamb?m ? muito importante. O meu compromisso de nessa opera??o de cr?dito do Finisa e na nova opera??o que estamos em fase de fechamento ? incluir a prioridade de S?o Jo?o do Arraial at? Matias Ol?mpio com a ponte ligando ao Maranh?o. Esta ? uma estrada que coloca o centro norte em um novo patamar de desenvolvimento”, disse o governador Wellington Dias.
O deputado Marcos Aur?lio apresentou ainda outras solicita?es de obras para os munic?pios piauienses.
Autoria: Aline Medeiros
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