?O senador Wellington Dias (PT) reuniu-se com o presidente do Senado, Jos? Sarney (PMDB-AP) na manh? desta ter?a-feira (18), juntamente com outras lideran?as do Congresso como os deputados federais C?ndido Vaccarezza (PT-SP), Marcelo Castro (PMDB-PI), e os senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Eles decidiram que ir?o apresentar hoje ?s 19h uma proposta para a realiza??o de uma nova sess?o mista amanh? ao meio-dia que servir? para apreciar os 204 projetos que est?o trancando a pauta do Congresso.
Desse total, 51 projetos apresentam veto total e 153 parciais, totalizando 3.009 dispositivos vetados. Somando a estes os vetos do projeto de dos royalties fica, o n?mero de dispositivos chega a 3.060. A expectativa ? que todos estes sejam votados ainda amanh?.
O ministro do STF, Luiz Fux, expediu uma liminar que determina ? Mesa do Congresso que n?o analise o veto ao projeto dos royalties antes da vota??o dos mais de tr?s mil outros que aguardam delibera??o. Para ele, ? preciso observar a ordem cronol?gica de comunica??o dos vetos. A decis?o do ministro travou a pauta do Congresso Nacional e causou um mal-estar entre os parlamentares.
O senador Wellington Dias declarou que essa decis?o do Supremo merece uma reflex?o profunda porque caracteriza uma interfer?ncia do Poder Judici?rio sobre o Legislativo. O petista leva em conta o artigo 1? da Constitui??o Federal que reza que todo o poder emana do povo e este representado diretamente pelo Executivo e o Legislativo; o judici?rio tem representa??o indireta, j? que seus membros s?o indicados. Dias acredita que interfer?ncia de Fux contraria a Constitui??o e pode criar uma crise institucional.
Se a proposta da nova sess?o for aprovada pelos parlamentares, todos os mais de tr?s mil dispositivos, inclusive os dos royalties do pr?-sal devem ser votados amanh?.
Ainda h? a expectativa de que o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, possa realizar uma sess?o extraordin?ria no STF para decidir sobre o a liminar de Fux.
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